Sunday, October 15, 2006

Escolas Solidárias e os Objectivos do Milénio

Escolas por todo o Brasil já estão desenvolvendo projetos de voluntariado que buscam alcançar os Objetivos do Milênio. É surpreendente o quanto já foi feito neste sentido. (...).
Link,http://www.objetivosdomilenio.org.br/escolas/, cnsultado a 14 de Outubro de 2006.

Thursday, September 14, 2006

Objetivos do Milênio podem ter mais metas

Nova York, 14/09/2006
Objetivos do Milênio podem ter mais metas Kofi Annan propõe que ODM englobem outros quatro pontos, entre eles acesso a tratamento da Aids e redução da perda da biodiversidade.

O secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, está sugerindo a inclusão de novos itens nos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, (ODM, uma série de alvos em áreas como pobreza, educação e meio ambiente que os países da ONU se comprometeram a atingir até 2015). Annan propõe acrescentar, aos oito Objetivos e 18 metas atuais, quatro metas, uma delas ampliando outra já existente: a universalização do trabalho digno e do acesso à saúde reprodutiva, disseminar ao máximo o acesso ao tratamento da Aids até 2010 e reduzir significativamente a perda da biodiversidade até 2010.
A recomendação foi expressa em um
relatório de Annan sobre o trabalho realizado pela ONU em 2005. As modificações, afirma o secretário-geral no documento publicado em agosto, são baseadas nas sugestões dos representantes dos países presentes na Cúpula Mundial de 2005. “Os líderes mundiais concordaram com algumas importantes metas. Portanto, eu recomendo a incorporação desses compromissos na lista de metas usadas para dar continuidade à Declaração do Milênio”, diz.
Ao
primeiro Objetivo (erradicar a extrema pobreza e a fome), seria acrescentada a meta de universalização do trabalho produtivo e decente para todos, incluindo mulheres e jovens. No quinto Objetivo (melhorar a saúde materna), seria incluído o acesso universal à saúde reprodutiva. Ao sexto (combate a doenças), seria adicionada a meta de disseminação do tratamento do HIV. E o sétimo Objetivo (garantir a sustentabilidade ambiental) passaria a englobar a redução da perda da biodiversidade. Os indicadores específicos para monitorar essas metas seriam definidos por um grupo de especialistas.
A proposta foi elogiada pelo diretor-geral-adjunto da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), Alexander Müller. Segundo ele, a deterioração do meio ambiente, especialmente a perda da biodiversidade, pode dificultar muito o sucesso dos Objetivos do Milênio.
Kofi Annan propõe ainda alterações no
objetivo oito (estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento), que deixaria de englobar a meta 16 (executar estratégias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo), já que ela passaria a integrar o primeiro ODM.
Fonte, http://www.onu-brasil.org.br/, consultado a 14 de Setembro de 2006.

Wednesday, September 13, 2006

ONU quer que as empresas prestem conta de ações sociais

ONU quer que as empresas signatárias do Pacto Global — iniciativa da organização que incentiva a responsabilidade social — prestem contas sobre o andamento de seus projetos. Para estimular a prática, definida como obrigatória no termo de adesão ao pacto, as Nações Unidas realizaram um encontro para apresentar a corporações do calibre de Nestlé, Repsol e HSBC, entre outras, quatro sistemas de monitoramento escolhidos como modelos na apresentação dos resultados obtidos.Entre os sistemas escolhidos está um desenvolvido no Brasil, pelo Grupo Pão de Açúcar, que disponibiliza on-line informações sobre as iniciativas da empresa ligadas a cada um dos dez princípios do programa. Além de apresentar os 10 compromissos do Pacto Global, a página descreve os projetos do grupo, registra as últimas ações de cada um — como início de atividades ou alocação de recursos — e faz uma breve avaliação do desemepenho.O ponto forte desse método foi o foco nos compromissos definidos pelo Pacto Global, de acordo com José Pascowitch, consultor da empresa. “O modelo criado pelo Grupo Pão de Açúcar permite que qualquer pessoa acompanhe o que está sendo feito no âmbito do programa. Isso facilita muito o reporte de dados e informações”, destaca.Ele conta que durante o 2º Workshop sobre Comunicação de Progressos, realizado no Palácio das Nações, em Genebra, os participantes discutiram como motivar as empresas que aderiram ao programa a prestarem conta sobre os resultados de suas ações de responsabilidade social. “Informar o andamento dos projetos não é apenas importante, é uma das obrigações previstas no Pacto”, ressalta.
Fonte, PNUD, Brasil

The Amsterdam Conference

Featuring the Release of the G3 GuidelinesAmsterdam, 4-6 October 2006

The Amsterdam Conference on Sustainability and Reporting

Vai realizar-se de 4 a 6 de Outubro "The Amsterdam Conference on Sustainability and Reporting" .

OIT - Organização Internacional do Trabalho - Informação, Links ( em Português)

"Reduzindo o déficit do trabalho decente"

OIT - Organização Internacional do Trabalho (em Espanhol)

Promover un trabajo decente para todos

ONU pede ajuda da OTAN para deter ópio afegão

Bruxelas, 12 de setembro de 2006

O Diretor Executivo do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), Antonio Maria Costa, pediu reforço internacional urgente para que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) consiga controlar a produção de ópio no Afeganistão, especialmente na região Sul.
A declaração foi feita na apresentação da
Pesquisa sobre o Ópio no Afeganistão 2006 realizada anualmente pelo UNODC, divulgada hoje em Bruxelas, na Bélgica. Antonio Maria Costa observou que a produção crescente no Afeganistão é mais acentuada nas províncias ao Sul, como Helmand e Kandahar, que considerou praticamente terras sem-lei. “Na turbulenta região Sul, é preciso reforçar a resposta contra insurgentes e contra o narcotráfico. Só assim será possível pôr fim ao ciclo vicioso drogas que financiam os terroristas e que protegem traficantes”, afirmou Costa. “Gostaria de pedir apoio às forças da OTAN para destruir os laboratórios de heroína, acabar com feiras de ópio ao ar livre e comboios que carregam a droga. Os grandes comerciantes ilegais precisam enfrentar a justiça. Os países da coalizão precisam dar à OTAN os recursos e as obrigações necessárias”, acrescentou o Diretor Executivo do UNODC.
A área de cultivo de ópio no Afeganistão cresceu 59% comparada ao ano passado, alcançando uma área de 165 mil hectares em 2006. A produção de ópio bateu o recorde de 6.100 toneladas – um aumento de 49% comparado com os índices de 2005. O Afeganistão é o maior fornecedor de ópio do mundo.
Somente seis das 34 províncias do país estão livros do ópio. A produção caiu em oito províncias, principalmente no Norte, a região mais estável. Em todo o país, o número de pessoas envolvidas na produção de ópio aumentou quase um terço. Hoje são 2.9 milhões de afegãos envolvidos com o ópio, o que representa 12,6% da população total. “O lucro com a safra deste ano vai ser de mais de 3 bilhões de dólares, enriquecendo um punhado de criminosos e autoridade corruptas”, disse Costa. “O dinheiro também vai levar o resto do Afeganistão a um poço sem-fundo, de destruição de desespero”, acrescentou.
Mais ópio no mercado mundial, mais problemas de saúde
O Diretor Executivo do UNODC alertou aos países que consomem o ópio do Afeganistão, que o salto na produção afegã será fonte de overdoses quando a heroína atingir o mercado de usuários em 2007. “Nossa experiência mostra que esta gigantesca oferta de heroína não leva à diminuição dos preços, mas a doses mais puras da droga. Isso significa – certamente – mais overdoses”, disse Costa. “Temo que quando a heroína chegar aos consumidores, vai matar ainda mais do que as 100 mil pessoas já mortas por overdose no passado recente”, alertou Costa.
Soluções viáveis
Para dar conta do aumento na produção do ópio será necessária uma ação conjunta de afegãos e da comunidade internacional que inclua:
- Fazer com que produtores pensem duas vezes antes de plantar ópio neste outono no hemisfério norte
- Combinar o incentivo de ajuda internacional para o desenvolvimento com o compromisso de erradicar as plantações ilegais. “O objetivo deve ser dobrar o número de províncias livres no ano que vem, e repetir o feito novamente em 2008. É ambicioso. Mas é viável”, disse Costa.
- Aumentar a ajuda financeira voltada ao desenvolvimento. “Os Talibãs chegam a oferecer o dobro do salário de um trabalhador no plantio de ópio. Isso mostra que a ajuda financeira deve aumentar e deve chegar mais rapidamente aos afegãos”, disse Costa.
- Fazer programas de ajuda financeira condicionada a cláusulas de controle do ópio. Quanto mais vigorosamente os líderes das províncias e dos distritos se comprometerem a eliminar o ópio e controlar a corrupção, melhor vai ser a chegada da ajuda financeira externa. Isso vai ajudar produtores pobres e também vai assegurar aos ocidentais que pagam impostos sobre o destino da ajuda humanitária que seus governos enviam. “Se perdermos esse apoio financeiro, os insurgentes terão uma oferta ilimitada de soldados e nenhum recurso estará disponível para combatê-los”, alertou o Diretor do UNODC.
- Levar criminosos a julgamento. É crucial que o governo afegão persiga os traficantes de drogas – e as pessoas envolvidas em corrupção – para poder preencher os 100 leitos da mais nova prisão de segurança máxima, próxima à capital Cabul, em Pul-I-Charki. A captura e redistribuição de artigos ilícitos, inclusive terras e casas, vai reforçar a credibilidade do governo e o apoio popular.
- Incentivar os vizinhos do Afeganistão a controlar o fluxo de voluntários de guerra, de armas e dinheiro para os insurgentes, bem como os produtos químicos necessários para produzir heroína.
- Controlar o consumo de heroína no Ocidente. Os países da coalizão são os maiores consumidores da heroína do Afeganistão e precisam controlar a demanda da droga em seus territórios.
Soluções inviáveis
O Diretor Executivo do UNODC disse que a proposta aparentemente tentadora de transformar o ópio ilegal em morfina para fins médicos não vai curar todos os males. Teria que levar pelo menos uma geração para que o Afeganistão possa garantir a segurança do comércio legal de morfina. Além disso, não há falta de morfina medicinal no mercado, e o preço do ópio ilícito é cinco vezes mais caro que a droga usada para fins de saúde. “Não há fórmula mágica para salvar o Afeganistão”, disse Costa. “Precisamos, sim, insistir na implementação de uma política afegã para o controle de drogas, voltada ao desenvolvimento do país, à segurança nacional e à boa governança”, acrescentou o Diretor do UNODC.
Fonte, http://www.unodc.org/unodc/index.html, UNDOC.
Consultar Executive Summary da Pesquisa sobre o Ópio no Afeganistão 2006, nova publicação do UNODC.

Kofi Annan:" o 11 de Setembro foi ataque contra a humanidade"

Declaração do Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, no quinto aniversário dos ataques de 11 de Setembro de 2001

Nova York 11.09.2006

Os ataques de 11 de Setembro de 2001 atingiram nossa essência, porque foram um ataque contra a humanidade. Hoje, nosso pensamento e nossas preces estão com as vítimas e com todos aqueles que perderam seres queridos na tragédia. As Nações Unidas lembram, junto com os nova-iorquinos, a profunda ferida que foi infringida nesta maravilhosa cidade – a cidade que tem sido uma ótima anfitriã para todos nós nas últimas cinco décadas. E lembramos também todos aqueles que perderam a vida em outros atos de terrorismo ao redor do mundo.
A adoção, sexta-feira passada, pela Assembléia Geral das Nações Unidas, da Estratégia Global para Combater o Terrorismo, envia a clara mensagem de que o terrorismo é inaceitável, não importa quem o cometa, não importam os motivos. Ela sublinha a decisão de todos os Governos de tomarem ações concretas para discutir as condições que levaram a expansão do terrorismo, para prevenir e combater o terrorismo em todas suas formas e apoiar a capacidade individual e coletiva dos Estados e das Nações Unidas para fazê-lo – tendo a certeza, ao mesmo tempo, de que os direitos humanos estão sendo respeitados.
Peço a todos os Estados-Membros que honrem as vitimas do terrorismo em todos os lugares, tomando urgentemente ações para implementar todos os aspectos da Estratégia. Desta forma, demonstrarão a firme determinação da comunidade internacional para derrotar o terrorismo.
Kofi A. Annan
Secretário-Geral das Nações Unidas

Fonte: ONU-Brasil Boletim Diário nº 95

Sunday, September 03, 2006

UNEP - United Nations Environment Network

"a global portal to authoritative environmental information based on themes and regions."
Link,http://www.unep.net/, consultado a 3 de Setembro de 2006.

GENI - Global Energy Network Institute

"Global Energy Network Institute was founded in 1986 by Peter Meisen to investigate the idea of Dr. R. Buckminster Fuller, proposing a global electric energy grid as the number one priority to solve many of the world's most pressing problems. In 1991, GENI was incorporated in San Diego, California, USA as a 501(c)(3) non-profit corporation.GENI's mission is to accelerate the attainment of optimal, sustainable energy solutions in the shortest possible time for the peace, health and prosperity of all.(...)"
Link,http://www.geni.org/globalenergy/issues/global/index.shtml, consultado a 3 de Setembro de 2006.

WBCSD - World Business Council for Sustainable Development

"The World Business Council for Sustainable Development (WBCSD) brings together some 180 international companies in a shared commitment to sustainable development through economic growth, ecological balance and social progress. Our members are drawn from more than 30 countries and 20 major industrial sectors. We also benefit from a global network of 50+ national and regional business councils and partner organizations.
Our mission is to provide business leadership as a catalyst for change toward sustainable development, and to support the business license to operate, innovate and grow in a world increasingly shaped by sustainable development issues.
Our objectives include:
Business Leadership - to be a leading business advocate on sustainable development;
Policy Development - to help develop policies that create framework conditions for the business contribution to sustainable development;
The Business Case - to develop and promote the business case for sustainable development;
Best Practice - to demonstrate the business contribution to sustainable development and share best practices among members;
Global Outreach - contribute to a sustainable future for developing nations and nations in transition."
Fonte,http://www.wbcsd.ch/templates/TemplateWBCSD5/layout.asp?MenuID=1, cinsultado a 3 de Setembro de 2006
Link
World Business Council For Sustainable Development at Directory Resources

Wednesday, August 30, 2006

Fracasso ambiental poderia bloquear ODM

"Administrador-adjunto do PNUD diz que falha nas tentativas de reverter a degradação ambiental inviabilizaria Objetivos do Milênio. (Cidade do Cabo, 29/08/2006).
O fracasso das iniciativas que buscam reverter a degradação ambiental provocada pelo homem representaria um bloqueio ao cumprimento dos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, declarou nesta terça-feira o administrador-adjunto do PNUD, Ad Melkert. Em discurso na Cidade do Cabo (África do Sul), durante a terceira assembléia do GEF (Fundo para o Meio Ambiente Mundial, na sigla em inglês), ele defendeu que a “gestão ambiental é chave para a redução da pobreza”.
“Os recursos ambientais servem de meio de subsistência para muitas pessoas pobres. Isto é simples: se não tivermos sucesso em reverter a degradação ambiental, o mundo bloqueará o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, afirmou. “Nos encontramos em um momento crítico, um ano após o furacão Katrina. Por todo o mundo vemos desastres naturais e humanos; e em nove de cada dez casos os mais afetados são os pobres. A erosão do solo, as inundações, as secas e a poluição prejudicam o cotidiano de aproximadamente 2,6 bilhões de pessoas”, (...)."
Quick Link to this page,http://www.pnud.org.br/, consultado a 29 de Agosto de 2006.

World Organization of the Scout Movement and The Millennium Development Goals

Links

The Millennium Development Goals
The Millenium project
United Nations Millennium Development Goals
The World Bank, The Millennium Development Goals
The World Bank Participation Sourcebook
UNDP, Human Development Reports

Environmental Issues
Exploring biodiversity
Exploring the environment
World Rainforest information portal

Development Education
Development Education Association
ELDIS, the Gateway to development Information

Development, Poverty
What can we do for homeless

Development, Human rights
Human Rights Watch, what you can do

Development, Sustainable Development
World Bank, Explore Sustainable Development

Peace Education
Peace Education, experiential Activities
UNICEF, Girls’ Education, Peace Education


Tuesday, August 29, 2006

Millennium Development Goals (MDGs) - Stay Informed

Receive personalized updates and action alerts.
Millennium Campaign News > Sign in/Register > Sign up for updates and action alerts
About the Campaign

Download the Millennium Campaign's
MDGs Youth Action Guide. The Guide is also available in Spanish and French.
Download the MDGs Youth Brochure, a one-pager, with ideas on how you can raise awareness and put pressure on your government, whether you live in a
rich or a poor country. Other goodies include a bookmark, a postcard (front and back) and a poster.

Center for Global Development (CGD)

"CGD is an independent think tank that works to reduce global poverty and inequality by encouraging policy change in the U.S. and other rich countries through rigorous research and active engagement with the policy community. More About CGD".

Millennium Development Goals(*)

Research Topics
Regions
Aid Effectiveness
Capital Flows/ Financial Crises
Debt Relief
Economic Growth
Education
Environment
Global Health
Globalization
Governance/Democracy
International Financial Institutions
Migration and Population
Millennium Development Goals (*)
Poverty and Inequality
Private Investment
Security and Development
Trade Policy
Data Sets and Resources
Link,
http://www.cgdev.org/section/topics/, consultado a 28 de Agosto de 206.

Commitment to Development Index (CDI) 2006

"Rich and poor countries are linked in many ways—by foreign aid, commerce, migration, the environment, and military affairs. The Commitment to Development Index (CDI) rates 21 rich countries on how much they help poor countries build prosperity, good government, and security. Each rich country gets scores in seven policy areas, which are averaged for an overall score.Browse the CDI charts by clicking bars, country names, and policy components. Explore the Data Maps to see results another way(...)."

"This table shows each country's 2006 results in the seven policy areas, along with overall (average) scores. More data and graphs are
directly below".


Commitment to Development Index 2006 - Portugal
Country Reports 2006
full text report, English (PDF, 1MB)
Relatório de País Portugal (PDF, 1MB)
Link, http://www.cgdev.org/section/initiatives/_active/cdi/_country/portugal, consultado a 28 de Agosto de 2006.

Social Transformations Urban Development Urban Policies and the Right to the City

"The aim of the Urban Development Programme of UNESCO is to increase the Organization's contribution to urban public policies which respect, protect and promote inclusiveness, social cohesion and the concept ‘right to the city’. (...)."
Urban Policies and the Right to the City
Urban development and social transformations
Social sustainability of historic districts
Urban governance and participation
Urban professionals capacity-building
(...)
Quick Link to this page: www.unesco.org/shs/urban

Saturday, August 19, 2006

Verbas para mulheres impulsionariam ODM

"Japão e PNUD debatem em evento como orçamento que leve em conta diferenças de gênero contribui com os Objetivos do Milênio-->
Os recursos públicos devem ser direcionados a mulheres pobres para diminuir a desigualdade entre os gêneros e acelerar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM, uma série de metas socioeconômicas que os países da ONU se comprometeram a atingir até 2015). Essa estratégia foi defendida em simpósio internacional realizado em Tóquio, por representantes do governo japonês, de órgãos públicos de cooperação internacional do país e do PNUD.
O simpósio, parte do projeto “Orçamento Sensível aos Gêneros: Investindo em Mulheres Pobres para alcançar os ODM”, do Fundo de Desenvolvimento de Mulheres Japonesas, buscou responder a três questões principais: as políticas econômicas e os orçamentos têm impacto semelhante sobre homens e mulheres? Se não, como esses pontos afetam os dois gêneros? Como usar os recursos públicos para atingir a igualdade de gênero e os Objetivos do Milênio de maneira mais eqüitativa?
A ministra japonesa para a Igualdade dos Sexos e para Assuntos Sociais, Kuniko Inoguchi, defendeu que o orçamento sensível aos gêneros é a forma mais eficaz para conseguir a igualdade, além de permitir a participação feminina nas tomadas de decisões.
Outros palestrantes destacaram que o orçamento que leva as questões de gênero em consideração são uma ferramenta útil para o desenvolvimento, e que esse aspecto deve reacender a discussão sobre o financiamento dos Objetivos do Milênio. "

Objectivos de desenvolvimento do Milénio | ODM | Você Pode

IPAD - Objectivos Desenvolvimento Milénio em Portugal

"A Declaração do Milénio, adoptada em 2000, por todos os 189 Estados Membros da Assembleia Geral das Nações Unidas, veio lançar um processo decisivo da cooperação global no século XXI. Nela foi dado um enorme impulso às questões do Desenvolvimento, com a identificação dos desafios centrais enfrentados pela Humanidade no limiar do novo milénio, e com a aprovação dos denominados Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (MDGs) pela comunidade internacional, a serem atingidos num prazo de 25 anos, nomeadamente:
1. Erradicar a pobreza extrema e a fome
2. Alcançar a educação primária universal
3. Promover a igualdade do género e capacitar as mulheres
4. Reduzir a mortalidade infantil
5. Melhorar a saúde materna
6. Combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças

7. Assegurar a sustentabilidade ambiental
8. Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento

Foram ainda aí estabelecidas metas quantitativas para a maioria dos objectivos, com vista a possibilitar a medição e acompanhamento dos progressos efectuados na sua concretização, ao nível global e nacional.
"Objectivo 1: Erradicar a pobreza extrema e a fome
Meta 1. Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a proporção de população cujo rendimento é inferior a um dólar por dia
Meta 2. Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a proporção de população afectada pela fome
Objectivo 2: Atingir o ensino primário universal
Meta 3. Garantir que, até 2015, todas as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo de ensino primário
Objectivo 3: Promover a igualdade de género e a capacitação das mulheres
Meta 4. Eliminar a disparidade de género no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino, o mais tardar até 2015
Objectivo 4: Reduzir a mortalidade infantil
Meta 5. Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade de crianças com menos de 5 anos
Objectivo 5: Melhorar a saúde materna
Meta 6. Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna
Objectivo 6: Combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças
Meta 7. Até 2015, parar e começar a inverter a propagação do HIV/SIDA
Meta 8. Até 2015, parar e começar a inverter a tendência actual da incidência da malária e de outras doenças graves
Objectivo 7: Garantir a sustentabilidade ambiental
Meta 9. Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e inverter a actual tendência para a perda de recursos ambientais
Meta 10. Reduzir para metade, até 2015, a percentagem de população sem acesso permanente a água potável
Meta 11. Até 2020, melhorar significativamente a vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados
Objectivo 8: Criar uma parceria global para o desenvolvimento
Meta 12. Continuar a desenvolver um sistema comercial e financeiro multilateral aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório
Meta 13. Satisfazer as necessidades especiais dos Países Menos Avançados
Meta 14. Satisfazer as necessidades especiais dos países sem litoral e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
Meta 15. Tratar de forma integrada o problema da dívida dos países em desenvolvimento, através de medidas nacionais e internacionais, por forma a tornar a sua dívida sustentável a longo prazo
Meta 16. Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e aplicar estratégias que proporcionem aos jovens trabalho condigno e produtivo
Meta 17. Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis, aos países em desenvolvimento
Meta 18. Em cooperação com o sector privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial das tecnologias de informação e comunicação.
Fonte: OCDE, 2004: 59.

À Declaração do Milénio, sucederam-se um conjunto de conferências internacionais, nomeadamente a Conferência sobre o Financiamento do Desenvolvimento que teve lugar, em Março de 2002, em Monterrey. O chamado Consenso de Monterrey veio, por um lado, reafirmar o empenho da comunidade doadora e dos países beneficiários da ajuda na procura de fontes de financiamento inovadoras e alternativas, na criação de um novo espírito de parceria e de um novo conceito de cooperação para o desenvolvimento, assentando numa abordagem holística – colocando a tónica na inter-relação entre o comércio, o financiamento e o desenvolvimento. Significou, por outro lado, a renovação da vontade política da comunidade de doadores relativamente aos MDGs, com especial destaque para a erradicação da pobreza.
A UE que é, no seu conjunto, responsável por mais de 50% da APD mundial, afirmou-se como um parceiro-chave deste processo, tendo contribuído activamente para o processo resultante da Conferência sobre o Financiamento do Desenvolvimento.
A Cimeira Mundial do Desenvolvimento Sustentável, realizada em Joanesburgo, em Setembro de 2002, veio, finalmente, fornecer um impulso fundamental ao estabelecimento das Parcerias (entre países do Norte e países do Sul e entre os sectores público e privado), fechando, assim, um triângulo do qual faz parte também a Conferência de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Portugal tem participado e acompanhado toda esta discussão nas várias instâncias internacionais, com fortes implicações para a cooperação para o desenvolvimento. Os compromissos assumidos por todos os doadores foram também compromissos assumidos pela Cooperação Portuguesa, consubstanciando-se no objectivo último da luta contra a pobreza, com vista à sua erradicação, objectivo central dos MDGs. (...)"
Link,http://www.ipad.mne.gov.pt/, consultado em 19 de Agosto de 2006.

Em Nota: A ligaçao deste conteúdo ao PNUD Brasil é da responsabilidade da Civitas Maxima no sentido de melhor compreensão e divulgação do trabalho já conseguido, e em curso, através do envolvimento de Cidadãos/Empresas/Estados relativo ao compromisso de empenhamento comum em concretizar os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento até ao ano 2015.

IPAD - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

Porto Alegre, Salvador e Brasília realizam seminários sobre os ODM

"Sob o tema O Desafio dos Objetivos do Milênio Brasil: um convite à reflexão das práticas premiadas, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Movimento Nacional pela Cidadania e a Solidariedade promoveram a terceira edição da Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade.

Para aumentar a mobilização nacional em torno dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foram realizados seminários de discussão das boas práticas brasileiras, reconhecidas em 2005, pelo Premio ODM Brasil. Esses seminários aconteceram em Salvador (BA), em Brasília e em Porto Alegre durante esta semana.

Durante os eventos nas três cidades do país, foi incentivada a participação de organizações da sociedade civil e governos a desenvolver projetos em consonância com os oito ODM: erradicar a extrema pobreza e a fome, atingir o ensino básico universal, promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer parceria para o desenvolvimento. (17/08/06)."

Campanha pela água com Jay-Z e MTV

"O Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, reuniu-se com o Presidente e Chefe Executivo da gravadora Def Jam, o rapper Jay-Z, e a Presidente da MTV, Christina Norman, para o lançamento de uma campanha global para educar as pessoas quanto ao uso da água potável. Segundo o Secretário-Geral, as pessoas menosprezam a importância de um consumo comedido que evite desperdícios.

Em meio à atual crise mundial, a poluição e a má administração da água estão diminuindo sua qualidade e a quantidade disponível. Quase dois milhões de crianças morrem por ano por falta de água limpa e saneamento básico. A questão ainda é motivo de contendas e pode se transformar em conflitos mais sérios entre países que não possuem acesso ao bem.

A iniciativa de unir forças das Nações Unidas com a emissora MTV e o músico Jay-Z visa alcançar especialmente o público jovem. O cantar fará um diário em vídeo durante sua turnê mundial, documentado pela MTV e visitará países africanos que sofrem com esse problema. Está é a primeira série biográfica da emissora e está prevista para estrear em novembro em 179 países. (17/08/06)."

UNICEF e OMS juntas para melhorar a saúde das crianças

"Levando em consideração que milhões de crianças morrem todos os dias de doenças que poderiam ser curadas, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) desenvolveram um plano para aumentar o acesso das crianças a medicamentos essenciais.

O UNICEF declarou que irá trabalhar com o setor industrial para promover o desenvolvimento de fórmulas pediátricas de medicamentos para HIV/aids. Faz parte do plano também desenvolver medicamentos menores, mais saborosos e tratamentos que não causem dor às crianças. Por parte da OMS, o Diretor de Padrões e Políticas de Medicamentos, afirmou que irá trabalhar para que o preço de diversos medicamentos seja reduzido, especialmente para crianças com menos recursos e maiores necessidades.

Diariamente morrem no mundo cerca de dez milhões de crianças, muitas delas de diarréia, HIV/aids, malária, infecção respiratória ou pneumonia. (17/08/06)."

Link,http://www.unicrio.org.br/SalaDaImprensaTextos.php?Texto=1708g.htm, consultado em 19 de Agosto de 2006.

Educação de jovens e adultos em pauta

"Representantes de sete nações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) se reuniram em Brasília, entre os dias 14 e 17 de agosto para falar, pela primeira vez, sobre a educação de jovens e adultos. Cerca de 40 representantes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Brasil debateram a Cooperação Sul-Sul.

A iniciativa, segundo o professor Timothy Denis Ireland, Diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ministério da Educação (MEC), é criar um espaço para o debate construtivo, incluindo as práticas em alfabetização e educação de jovens e adultos na perspectiva de educação ao longo da vida desenvolvidas pelas nações da comunidade, de forma a possibilitar uma troca de experiências para melhorar o trabalho realizado em cada país, respeitadas as especificidades culturais.

Para o representante interino da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (
UNESCO) no Brasil, Vincent Defourny, a Cooperação Sul-Sul reveste-se da mais alta relevância, pois ela enseja a oportunidade de intercâmbio de idéias e experiências entre países que lutam para atingir padrões mais avançados de desenvolvimento. “Estou convicto que o Brasil tem condições de oferecer à comunidade de Língua Portuguesa a sua experiência, bem como de se beneficiar da riqueza do processo de cooperação, sobretudo por ele estar pautado pelo respeito à diversidade e pela necessidade urgente de solidariedade”, disse.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 33 milhões de analfabetos funcionais — pessoas com menos de quatro anos de estudo — e 16 milhões de pessoas com mais de 15 anos ainda não alfabetizadas. Um dado relevante aponta que a taxa de analfabetismo é maior entre os mais velhos (34% têm mais de 60 anos) e também entre as pessoas com menor rendimento familiar (28% ganham até um salário mínimo). (17/08/06) ."

Décadas Internacionais em Curso

"1997/2006
Década Internacional para a Erradicação da Pobreza
2001/2010
Década para Redução Gradual da Malária nos Países em Desenvolvimento, especialmente na África
2001/2010
Segunda Década Internacional para a Erradicação do Colonialismo
2001/2010
Década Internacional para a Cultura da Paz e não Violência para com as Crianças do Mundo
2003/2012
Década da Alfabetização: Educação para Todos
2005/2014
Década das Nações Unidas para a Educação do Desenvolvimento Sustentável
2005/2015
Década Internacional "Água para a Vida". "

Anos Internacionais celebrados desde 1957

"1957
Ano Internacional da Geofisica
1960
Ano Mundial dos Refugiados
1961
Ano Mundial da Semente
1964
Ano Internacional do Monumento
1965
Ano Internacional da Cooperação
1966
Ano Internacional do Arroz
1967
Ano Internacional do Turismo
1968
Ano Internacional dos Direitos Humanos
1970
Ano Internacional da Educação
1971
Ano Internacional da Luta contra o Racismo e a Discriminação Racial
1972
Ano Internacional do Livro
1974
Ano Mundial da População
1975
Ano Internacional da Mulher
1978
Ano Internacional Anti-Apartheid
1979
Ano Internacional da Criança
1979
Ano Internacional de Solidariedade com o Povo da Namíbia
1981
Ano Internacional dos Deficientes
1982
Ano Internacional de Mobilização pelas Sanções à África do Sul
1983
Ano Mundial das Telecomunicações
1985
Ano Mundial da Juventude
1986
Ano Internacional da Paz
1987
Ano Internacional dos Desabrigados
1990
Ano Internacional da Alfabetização
1992
Ano Internacional do Espaço
1993
Ano Internacional dos Povos Indígenas do Mundo
1994
Ano Internacional da Família
1994
Ano lnternacional do Esporte e do Espírito Olímpico
1995
Ano das Nações Unidas para a Tolerância
1996
Ano Internacional para a Erradicação da Pobreza
1998
Ano Internacional do Oceano
1999
Ano Internacional dos Idosos
2000
Ano Internacional de Ação de Graças
2000
Ano Internacional da Cultura da Paz
2001
Ano Internacional da Mobilização contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e todas as formas de Intolerância
2001
Ano Internacional dos Voluntários
2001
Ano Internacional do Diálogo entre as Civilizações
2002
Ano Internacional das Montanhas
2002
Ano Internacional do Ecoturismo
2002
Ano Internacional do Patrimônio Cultural
2003
Ano Internacional da Água Potável
2004
Ano Internacional para Celebrar a Luta contra a Escravidão e sua Abolição
2004
Ano Internacional do Arroz
2005
Ano Internacional do Microcrédito
2005
Ano Internacional do Esporte e da Educação Física
2005
Ano Internacional da Física
2006
Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação
2007
Ano Internacional da Heliofísica
2008
Ano Internacional do Planeta Terra
2008
Ano Internacional da Batata

2008 - Ano Internacional dos Idiomas

2009 - Ano Internacional das Fibras Naturais

2009 - Ano Internacional da Reconciliação

2009 - Ano Internacional da Astronomia

2010 - Ano Internacional da Biodiversidade

2011 - Ano Internacional das Florestas"

Link,http://www.unicrio.org.br/AgendaTextos.php?Texto=agenda_20041230e2.html, consultado em 19 de Agosto de 2006.

Dias e Semanas Internacionais

Datas Internacionais
Dias e Semanas
"27 de janeiro - Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
20 de fevereiro - Dia Mundial para a Justiça Social
21 de fevereiro - Dia Internacional da Língua Materna
8 de março - Dia Internacional da Mulher
21 de março Dia lnternacional para a Eliminação da Discriminação Racial
22 de março - Dia Mundial da Água
21 a 28 de março - Semana de Solidariedade com os Povos em Luta contra o Racismo e a Discriminação Racial
23 de março - Dia Mundial da Meteorologia
25 de março - Dia Internacional de Solidariedade aos Funcionários da ONU Presos e desaparecidos
4 de abril - Dia Internacional de Alerta as Minas Terrestres e Assistência à Desminagem
7 de abril - Dia Mundial da Saúde
7 de abril - Dia Internacional para Reflexão do Genocídio de 1994 em Ruanda
23 de abril - Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor
3 de maio - Dia Mundial da Liberdade de lmprensa
8 e 9 de maio - Momento de Lembrança e Reconciliação para aqueles que perderão suas vidas durante a II Guerra Mundial
15 de maio - Dia lnternacional das Famílias
17 de maio - Dia Mundial das Telecomunicações
17 de maio - Dia Mundial da Sociedade da Informação
21 de maio - Dia Mundial para a Diversidade Cultural e para o Diálogo e o Desenvolvimento
22 de maio - Dia Internacional para a Diversidade Biológica
25 de maio - Semana de Solidariedade com os Povos sem Governo Próprio
29 de maio - Dia Internacional dos Trabalhadores das Forças de Paz
1 de maio - Dia Mundial de Combate ao Fumo
4 de junho - Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão
5 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente
17 de junho - Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca
20 de junho - Dia Mundial dos Refugiados
23 de junho - Dia das Nações Unidas para o Serviço Público
26 de junho - Dia Internacional da Luta contra o Uso e o Tráfico de Drogas
26 de junho - Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura
1º sábado de julho - Dia Internacional das Cooperativas
11 de julho - Dia Mundial da População
9 de agosto Povos lndígenas - Dia Internacional dos
12 de agosto - Dia Internacional da Juventude
23 de agosto - Dia Internacional para Relembrar o Tráfico de Escravos e sua Abolição
8 de setembro - Dia Internacional da Alfabetização
15 de setembro - Dia Internacional da Democracia
16 de setembro - Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio
21 de setembro - Dia lnternacional da Paz
Última semana de setembro - Dia Marítimo Mundial
1º de outubro - Dia Internacional das Pessoas Idosas
2 de outubro - Dia Internacional da Não-Violência
1ª segunda-feira de outubro - Dia Mundial do Habitat
4 a 10 de outubro - Semana Mundial do Espaço Sideral
5 de outubro - Dia Mundial dos Professores
9 de outubro - Dia da União Postal Universal
10 de outubro - Dia Mundial da Saúde Mental
2ª quarta-feira de outubro - Dia Internacional para a Prevenção de Desastres Naturais
16 de outubro - Dia Mundial da Alimentação
17 de outubro - Dia Internacional para a Eliminação da Pobreza
24 de outubro - Dia das Nações Unidas
24 de outubro - Dia Mundial do Desenvolvimento da Informação
24 a 31 de outubro - Semana do Desarmamento/Semana Mundial da Paz
6 de novembro - Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente em Tempos de Guerra e Conflito Armado
Semana de 11 de novembro - Semana Internacional da Ciência e da Paz
14 de novembro - Dia Mundial da Diabetes
16 de novembro - Dia Internacional para a Tolerância
19 de novembro - Dia em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito e seus Familiares
20 de novembro - Dia da Industrialização da África
20 de novembro - Dia Universal da Criança
21 de novembro - Dia Mundial da Televisão
25 de novembro - Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher
29 de novembro - Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino
1º de dezembro - Dia Mundial da Aids
2 de dezembro - Dia Internacional para a Abolição da Escravatura
3 de dezembro - Dia lnternacional dos Deficientes
5 de dezembro - Dia Internacional do Voluntário
7 de dezembro - Dia lnternacional da Aviação Civil
9 de dezembro - Dia Internacional contra a Corrupção
10 de dezembro - Dia dos Direitos Humanos
11 de dezembro - Dia Internacional das Montanhas
18 de dezembro - Dia Internacional dos Migrantes
19 de dezembro - Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul
20 de dezembro - Dia Internacional da Solidariedade Humana

*Actualização: 19th of August as The World Humanitarian Day

Link,
http://www.unicrio.org.br/AgendaTextos.php?Texto=agenda_20041230e2.html, consultado em 19 de Agosto de 2006.

*Informação actualizada a 21 de Dezembro de 2008 / Link,
http://rio.unic.org/index.php?option=com_content&task=view&id=259&Itemid=125

2006: Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação

"Regiões secas constituem 41% da superfície terrestre e são habitadas por mais de dois bilhões de pessoas. Boa parte desse território está ameaçada de desertificação por causa da perda de biodiversidade, m causada por mudanças e pela ação do homem. Com o intuito de alertar para o risco que correm não só a natureza desses locais como também os conhecimentos milenares de suas populações, a 58ª Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas declarou 2006: Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação (IYDD).

O principal objetivo desse ano é conscientizar organismos governamentais e a sociedade civil da ameaça que a desertificação é para toda a humanidade. Se pensarmos que entre 10 e 20% dessas terras ou está degradada ou é improdutiva e que o território ameaçado corresponde a 1/3 da superfície da Terra, podemos ter uma idéia da dimensão do problema. Mais de um bilhão de pessoas em cerca de 100 países têm sua saúde e modo de vida ameaçados pela formação de novas regiões desérticas.

Esse assunto preocupa as Nações Unidas há muito tempo.Em 1994 foi instituída a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD) passando a questão da desertificação para o patamar de desafio global, reunindo parceiros e buscando alertar a comunidade internacional para a gravidade do problema. Contudo, pouca atenção é dada a essa perda de produtividade do solo, o que fez com que fosse declarado o Ano Internacional.

Além disso, o combate à expansão de zonas desérticas, especialmente no continente africano, está na Agenda 21, programa de desenvolvimento sustentável de âmbito internacional. Uma das conclusões da Conferência Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (Joanesburgo – 2000), é a de que UNCCD pode ser um importante instrumento de erradicação da pobreza em áreas áridas e que a falta de ação contra a desertificação é uma séria ameaça ao cumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio, cujo prazo expira em 2015.

A Resolução A/Res/58/211 designou o Secretário Executivo da UNCCD como centralizador das atividades do Ano, que serão feitas em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Pelo Fundo lnternacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)e outros membros da ONU.

DIversos eventos já estão marcados para comemorar o ano em todo o mundo. Em Roma, um festival de cinema irá movimentar a capital italiana entre os dias 12 e 17 de junho – Dia Internacional de Combate à Desertificação. Em fevereiro será lançado o livro “365 imagens do IYDD”. Simpósios e Workshops sobre inúmeros temas ligados à desertificação já estão agendados.

Os Estados-Membros são encorajados a criar grupos de referência para organizarem atividades locais, que podem e devem partir tanto da sociedade civil quanto de governos.

Mais informações podem ser encontradas no sítio do Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação -
http://www.iydd.org - ou na página da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação - .

Década da ONU promove uso sustentável da água

"Água sempre foi sinônimo de vida. Os primeiros seres vivos são aquáticos, e não é à toa que em inúmeras práticas culturais e religiosas a água tem grande valor simbólico. No entanto, este recurso vital não está acessível a todos e milhões de pessoas morrem por ano de doenças associadas à falta de água limpa e condições mínimas de higiene. O ano de 2005 marca o início da Década Internacional Água para a Vida, que visa reduzir pela metade, até 2015, o número de pessoas sem acesso à água potável e ao saneamento básico, e acabar com a exploração insustentável dos recursos hídricos.

A Década Internacional Água para a Vida, entrou em vigor oficialmente em 22 de março deste ano, Dia Mundial da Água. Para o Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, ela representa “uma excelente oportunidade para a comunidade internacional avançar em direção a uma verdadeira integração para a administração da água mundial, garantindo o uso sustentável para as próximas gerações”.

A água e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

A Década é resultado da Conferência Mundial de Desenvolvimento Sustentável, realizada em Joanesburgo (África do Sul), em 2002, e suas metas estão intimamente ligadas aos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), já que a água é fator crucial para a redução da pobreza, da fome e da desnutrição no mundo. Boas condições sanitárias e acesso à água potável melhoram a saúde das crianças, diminuindo os riscos de doenças, reduzindo a mortalidade infantil e, conseqüentemente, aumentando a presença nas salas de aula. Além disso, o uso da água de forma consciente é vital para a sustentabilidade do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável.

Nos países pobres, a degradação dos recursos hídricos é, em sua maioria, causada pela pobreza, já que a sobrevivência é prioritária em relação à proteção do meio ambiente. O consumo insustentável é a causa da degradação ambiental nos países desenvolvidos.

A Década pretende direcionar ações para a solução da degradação, a partir da conscientização das comunidades e de sua participação nos processos de decisão. E, ainda, reconhecer o valor econômico da preservação ambiental, implementar e reafirmar acordos multilaterais relativos à questão, e fazer uso de incentivos fiscais para promover a preservação.

Água para a Vida, é, antes de tudo, uma chance para a cooperação internacional na administração de um recurso vital para a humanidade. É a oportunidade de países compartilharem não só as águas, mas saneamento, saúde e sustentabilidade.

Água para a mulher

Durante a Década será necessária a participação do maior número possível de mulheres, pois na maioria das sociedades são elas que buscam, manuseiam e guardam água para as necessidades familiares como higiene, saneamento e saúde. Elas também detêm conhecimentos consideráveis sobre diversos aspectos do assunto, incluindo local, qualidade e métodos de armazenagem. Ao mesmo tempo, as mulheres são as grandes vitimas da falta de água: a ausência de banheiros nas escolas faz com que as meninas não freqüentem as aulas e são as mulheres que percorrem, à procura de água, distâncias longas ou áreas perigosas, o que pode resultar em violência contra elas. Se todos tiverem acesso à água, elas terão mais tempo para realizar outras atividades como freqüentar a escola, tomar conta dos filhos e realizar as tarefas de casa.

A melhoria no acesso à água potável e ao saneamento é importante pois, além de envolver a ajuda de ambos os sexos, irá beneficiar outras áreas como a redução da pobreza, possibilidade de educação pra as meninas e redução da mortalidade infantil e materna. A criatividade, energia e conhecimento de homens e mulheres podem contribuir para o melhor funcionamento do projeto.

Para isso se tornar realidade, no entanto, será necessário que diversas recomendações sejam implementadas em todos os países do mundo. São elas, por exemplo: igualdade de participação de homens e mulheres nas tomadas de decisões em questões relativas à água; atenção à privacidade e segurança necessárias para mulheres e meninas; formas de melhorar o saneamento; e acesso a água para todos, entre dezenas de outras.

A água em números

A Organização Mundial da Saúde (OMS) concluiu que para atingir os objetivos da Década serão necessários 11,3 bilhões de dólares.

Um bilhão e meio de pessoas terão que ganhar acesso à água potável e ao saneamento básico, o que significa 100 milhões de pessoas por ano ou 274 mil por dia.

Mais de 2 milhões, em sua maioria crianças, morrem por ano em decorrência de doenças associadas à falta de água potável e saneamento básico.

Quinhentos milhões de pessoas vivem em países com escassez de água.

Mais da metade dos leitos de hospitais em países em desenvolvimento é ocupado por pacientes com doenças associadas à falta de água potável e saneamento."

ONU lança Década Internacional com o objetivo de ensinar às novas gerações a importância de nosso meio ambiente

"Entre 2005 e 2014 será celebrada a Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (DESD), cujo propósito é integrar princípios de desenvolvimento sustentável a múltiplas situações de ensino e aprendizado. “Não temos mais escolha. Ou a humanidade adapta seu comportamento para dar suporte ao desenvolvimento sustentável - o que significa parar de poluir o meio ambiente, permitindo a renovação dos recursos naturais e contribuindo para melhorar o bem-estar de todos - ou assina sua própria, mais ou menos iminente, sentença de morte. A educação desempenha um papel crucial no treinamento dos cidadãos”, afirmou o Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Koïchiro Matsuura, no lançamento da Década.

O objetivo central desta Década é encorajar os governos dos Países-Membros a inserir o conceito de desenvolvimento sustentável em suas políticas de educação e em todos os níveis do aprendizado para proporcionar mudanças comportamentais que levem à construção de uma sociedade mais justa e viável. A iniciativa, entretanto, apresenta outras metas, dentre elas: facilitar a troca e a interação entre os empresários da educação para o desenvolvimento sustentável; e desenvolver estratégias, em todos os níveis para fortalecer a capacidade da educação para esta questão.

A promoção desta missão será dividida em três temas-chave: proteção ambiental, desenvolvimento econômico e desenvolvimento sócio-cultural. Dentro destes temas, serão trabalhados alguns tópicos específicos: a questão da água, das mudanças climáticas e da biodiversidade com relação ao primeiro tema; no segundo, superação da pobreza, turismo sustentável e responsabilidade corporativa; e, por último, questões como qualidade da educação, diálogo intercultural, urbanização sustentável e conhecimento indígena.

O que é o desenvolvimento sustentável?
O conceito de desenvolvimento sustentável passou a ser conhecido internacionalmente na década de 80, a partir da publicação do relatório Nosso Futuro Comum, pela Comissão Mundial para Desenvolvimento e Meio Ambiente, em 1987. Pelo documento, desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades das gerações atuais sem comprometer a habilidade das gerações futuras de atenderem às suas. Esta definição considera que o desenvolvimento deve ser essencial para satisfazer as necessidades humanas e melhorar a qualidade de vida, e deve ocorrer de modo que a capacidade do ambiente natural não comprometa as gerações presente e futura. "
Link, http://www.unicrio.org.br/AgendaTextos.php?Texto=agenda_20050821.htm, consultado em 19 de Agosto 2006.


Centro de Informação da ONU para o Brasil

Wednesday, August 16, 2006

As Nações Unidas e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

A adopção da Declaração do Milénio em 2000 por todos os 189 Estados-membros da Assembleia Geral das Nações Unidas marcou um momento decisivo da cooperação global no século 21. A Declaração estabelece, no âmbito de uma única estrutura, os desafios centrais enfrentados pela humanidade no limiar do novo milénio, esboça a resposta a esses desafios e estabelece medidas concretas para medir o desempenho mediante uma série de compromissos, objectivos e metas interrelacionados sobre desenvolvimento, governabilidade, paz, segurança e direitos humanos. A Declaração representa o auge de uma série de conferências e cúpulas internacionais, iniciadas em 1990 com a Cúpula Mundial para a Infância (World Summit for Children), que contou com um acordo sem precedentes no âmbito da comunidade internacional sobre uma extensa variedade de compromissos e planos de acção.

A Declaração do Milénio também aclara o papel e as responsabilidades comuns e individuais das partes-chave ao processo: dos governos, ao alcançar e permitir atingir os objectivos e meta; da rede de organizações internacionais, ao aplicar seus recursos e experiências da forma mais estratégica e eficiente possível, e ao apoiar e sustentar os esforços dos parceiros nos níveis mundial e dos países; dos cidadãos das organizações da sociedade civil e do sector privado, ao se envolverem plenamente nesta tarefa pioneira, e ao colocar em curso sua capacidade singular de fomentar a motivação, a mobilização e a acção.

O momento adquirido com a adopção da Declaração do Milénio foi reforçado com a Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, celebrada em Março de 2002, em um primeiro intento de examinar de forma ampla os meios de mobilização de recursos para o desenvolvimento, centrando a atenção nos objectivos e nas metas da Declaração, em especial os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. A Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento estabeleceu as bases para decisões sobre políticas da União Europeia e dos Estados Unidos - o que constituiu a primeira promessa substancial em mais de uma década para reverter a tendência de diminuição da Ajuda Oficial ao Desenvolviemento (AOD). Da mesma forma como a Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento permitiu um esforço mundial para avaliar questões ligadas a financiamento, a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável ofereceu uma valiosa oportunidade para que se concentre em estratégias necessárias para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Outra importante oportunidade para dar conhecimento aos ODM foi oferecida na “Cúpula Mundial sobre Alimentação: Cinco Anos Depois” - realizada em Roma em Junho de 2002.

Vários outros acontecimentos contribuíram para o seguimento à Cúpula do Milénio. Estes incluem o Roteiro das Metas do Secretário-Geral e o seu Relatório sobre a Prevenção dos Conflitos Armados, ambos endossados pela Assembleia Geral em 2001; a adopção da Resolução da Assembleia Geral 56/201 na Avaliação Trienal sobre Políticas (Triennial Comprehensive Policy Review); e o retiro da Junta dos Chefes Executivos do Sistema das Nações Unidas para Coordenação em Abril de 2002, que proporcionou a primeira ocasião importante para examinar a estratégia de apoio para atingir os ODM.

Outro fato importante tem sido o crescente reconhecimento de que é imperativo realizar uma campanha mundial para assegurar que os ODM sejam alcançados até 2015. O Secretário-Geral, no seu Relatório ao Comitê Preparatório para a Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, propôs essa campanha; o Relatório do Grupo de Experts de Alto Nível sobre a Conferência - presidido por Ernesto Zedillo, ex-presidente do México - também apoiou a campanha sem reservas. A iniciativa foi ainda apoiada oficialmente no Consenso de Monterrey, adoptado na Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, que respalda “as Nações Unidas na implementação de uma campanha mundial de informação sobre os objectivos e metas acordados internacionalmente, incluindo aqueles contidos na Declaração do Milénio”. Em resposta a esse consenso, o Secretário-Geral nomeou o Administrador do PNUD, na sua condição de presidente do Grupo das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDG), como coordenador da campanha sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e das actividades de monitoramento no âmbito de cada país.

A Estratégia Geral

Princípios Gerais

1. Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio devem se situar no âmbito das normas e padrões mais amplos da Declaração do Milénio

2. Todos os oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio com suas 18 metas têm igual importância;

3. Para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio é fundamental o sentimento de propriedade e a participação nacional ampla;

4. Serão essenciais as parcerias com os governos e também com as organizações da sociedade civil e o sector privado;

5. Grande parte do trabalho necessário à consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio já está em curso, mas requer maior foco e senso de urgência;

6. O potencial das Nações Unidas deverá ser mobilizado para obtenção de resultados significativos;

7. O foco nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio não diminui nem exclui o importante trabalho que realiza o Sistema das Nações Unidas em outras esferas de sua responsabilidade.
Fonte: PNUD Brasil

Tuesday, August 15, 2006

Objetivos de Desenvolvimento do Milénio | ODM


A Declaração do Milénio foi aprovada pelas Nações Unidas em setembro de 2000. Portugal, em conjunto com 191 países-membros da ONU, assinou o pacto e estabeleceu um compromisso compartilhado com a sustentabilidade do Planeta.
Os
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio são um conjunto de 8 macro-objetivos, a serem atingidos pelos países até o ano de 2015, por meio de ações concretas dos governos e da sociedade.

"O Projecto do Milénio"

"O Projeto do Milênio foi especialmente constituído pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2002, para desenvolver um plano de ação concreta para que o mundo reverta o quadro de pobreza, fome e doenças opressivas que afetam bilhões de pessoas. Liderado pelo Professor Jeffrey Sachs, o Projeto do Milênio é um órgão consultivo independente, que apresentará suas recomendações finais, “Um Plano Global para Alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, para o Secretário-Geral, em Janeiro de 2005.O Plano Global propõe soluções diretas para que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio sejam alcançados até 2015. O mundo já possui a tecnologia e o conhecimento para resolver a maioria dos problemas enfrentados pelos países pobres. Até então, no entanto, tais soluções não foram implementadas na escala necessária. O Plano Global do Projeto do Milênio apresenta recomendações para que isso seja feito tanto em países pobres quanto em países ricos. O Projeto tem trabalhado com países em desenvolvimento, ajudando a identificar: quantas mães necessitam de acesso a clínicas médicas, quantas crianças necessitam de imunização, quantos professores devem existir em cada distrito, quantas bombas de água devem ser instaladas, entre outros, para que cada país entre nos eixos para 2015. Apoiado por exemplos testados e comprovados acerca do que já funciona no combate às muitas faces da pobreza, o Plano Global recomendará meios concretos para o avanço dos ODM no mundo em desenvolvimento e esboçará como os compromissos de ajuda dos países doadores podem auxiliar no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio."
Fonte: PNUD Brasil

Forças-tarefas
1 - Fome
2 - Educação
3 - Igualdade de gênero
4 - Saúde infantil e saúde materna
5 - Aids
6 - Acesso a medicamentos essenciais
7 - Malária
8 – Tuberculose
9 - Meio ambiente
10 - Água
11 - Moradores de assentamentos precários
12 - Comércio"
Fonte: PNUD Brasil

Links
Millennium CampaignAbout the Goals
Millennium Development Goals
Millennium Development Goals Indicators
Millennium Project
Projecto Milénio
UNICEF Millennium Development Goals
Unite for children Unite against AIDS

PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento | em português

"(…) O PNUD é uma instituição multilateral e uma rede global presente hoje em 166 países, pois está consciente de que nenhuma nação pode gerir sozinha a crescente agenda de temas do desenvolvimento. (…) Em todas as suas acções, o PNUD busca promover os direitos humanos e a participação da mulher nos processos decisórios de sua comunidade. Fórum universal de novas ideias e mecanismos para implementá-las na consecução de seu mandato, o PNUD é, de facto, uma grande Rede de especialistas em desenvolvimento, de melhores práticas, de conhecimentos temáticos, de intercâmbio sobre gestão, de construção colectiva de soluções, através da qual pessoas de todas as culturas, geografias e talentos somam seus esforços em prol do desenvolvimento humano sustentável. (…) No início da década de 1990, o PNUD lançou as bases teóricas do Desenvolvimento Humano Sustentável, elevando o ser humano a agente e sujeito do próprio desenvolvimento. Através do Relatório de Desenvolvimento Humano, trouxe para as agendas global e nacionais os principais problemas que afligem a humanidade. (…) Em 1990, o PNUD introduziu, universalmente, um novo conceito sobre o desenvolvimento das nações: o “Desenvolvimento Humano Sustentável” (DHS). Este conceito defende e promove a adopção de políticas públicas que consideram as pessoas, e não a acumulação de riqueza, o propósito final do desenvolvimento. (…) Para aferir o grau de Desenvolvimento Humano Sustentável de uma sociedade, o PNUD utiliza o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), criado pelo professor Amartya Sen, ganhador do Prémio Nobel de Economia em 1998. O IDH, ao contrário do PIB per capita, focaliza o indivíduo e sua comunidade, revelando com que eficácia o crescimento económico é transformado em bem-estar para toda a população. O IDH é uma forma inovadora de medição do desenvolvimento, a partir da identificação de três dimensões básicas relacionadas ao ser humano: (i) sua longevidade e, portanto, seu acesso à alimentação adequada, abrigo, saneamento básico e saúde; (ii) suas possibilidades de educação e acesso ao conhecimento e à informação; e (iii) (iii) seu acesso aos meios para uma vida digna, através da provisão de uma renda decente. (…) " Fonte - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD Brasil


Princípios do Desenvolvimento Humano Sustentável

"Desenvolvimento das pessoas, por meio da ampliação das capacidades, oportunidades, potencialidades criativas e direitos de escolha individuais.
Desenvolvimento para as pessoas, levando a que a riqueza produzida por uma nação seja apropriada equitativamente por cada um de seus membros.
Desenvolvimento pelas pessoas, através da participação activa dos indivíduos e das comunidades na definição do processo de desenvolvimento do qual são, ao mesmo tempo, sujeitos e beneficiários."

Links
United Nations Development Programme
UNDP Who we are & What we do
Human Development Report

Thursday, March 02, 2006

Pacto Global | em português

"O PACTO GLOBAL é resultado de um convite efetuado ao setor privado pelo Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, para que juntamente com agências das Nações Unidas (Alto Comissariado para Direitos Humanos, UN Environment ProgrammePrograma das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Organização Internacional do Trabalho, Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e atores sociais, contribuísse para avançar a prática da responsabilidade social corporativa, na busca de uma economia global mais sustentável e inclusiva.

O Global CompactPacto Global advoga, no momento, novedez Princípios universais, derivados da Declaração Universal de Direitos Humanos, da Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, e da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção:

Princípios de Direitos Humanos
1. Respeitar e proteger os direitos humanos;
2. Impedir violações de direitos humanos;

Princípios de Direitos do Trabalho
3. Apoiar a liberdade de associação no trabalho;
4. Abolir o trabalho forçado;
5. Abolir o trabalho infantil;
6. Eliminar a discriminação no ambiente de trabalho;

Princípios de Proteção Ambiental
7. Apoiar uma abordagem preventiva aos desafios ambientais;
8. Promover a responsabilidade ambiental;
9. Encorajar tecnologias que não agridem o meio ambiente.

Princípio contra a Corrupção
10. Combater a corrupção em todas as suas formas inclusive extorsão e propina.

Há uma consulta, em andamento junto às atuais signatárias, para inclusão de um 10o. Princípio, contra a corrupção em todas as suas formas.

Podem participar do Global CompactPacto Global, além de empresas, quaisquer outras partes interessadas na promoção de seus nove Princípios. Assim, são convidadas a participar do processo as entidades empresariais, sindicatos, universidades, agências governamentais e entidades da sociedade civil. Existem hoje no Brasil, 229153 organizações signatárias. Para serem consideradas “signatárias” pelo escritório de Nova Iorque, as organizações devem completar o processo de adesão.


Processo de Adesão ao Global CompactPacto Global

O Global CompactPacto Global é um fórum aberto, acessível, que procura atender à participação de um diverso grupo de empresas e demais organizações.
Uma organização que queira se engajar no Global CompactPacto Global pode fazê-lo enviando uma carta do principal executivo endereçada ao Secretário-Geral das Nações Unidas, expressando seu apoio à iniciativa Global CompactPacto Global e a seus 910 Princípios, bem como o compromisso em desenvolver as seguintes ações:
1 Emitir uma clara declaração de apoio ao Global CompactPacto Global e seus novedez princípios, e publicamente advogar o Global CompactPacto Global. Isso significa:
a) Informar os funcionários, acionistas, consumidores e fornecedores;
b) Integrar o Global CompactPacto Global e os nove dez princípios nos programas de desenvolvimento corporativo e treinamento;
c) Incorporar os princípios do Global CompactPacto Global na declaração da missão da empresa;
d) Incluir o compromisso com o Global CompactPacto Global no Relatório Anual e em outros documentos publicados pela empresa;
e) Emitir comunicados para a imprensa (press-releases) para tornar o compromisso público.
2 O Global CompactPacto Global aconselha as empresas a publicarem anualmente o progresso referente a implementação dos novedez princípios. O escritório do Global CompactPacto Global auxilia as empresas e coloca a disposição um conjunto de diretrizes para orientar essa comunicação.

No Brasil, a carta endereçada ao Secretário Geral, Kofi Annan, deve ser encaminhada ao PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que a remeterá a Nova Iorque. Portanto, sugerimos que haja um envelope externo, que deverá vir endereçado a:

Marielza Oliveira
Oficial de ProgramasPonto Focal do Pacto Global no Brasil
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
SCN Quadra 2 – Bloco A
Ed. Corporate Financial Center – 7o. Andar
Brasília, DF 70712-901

Sugerimos que este envelope externo contenha a carta de adesão, um formulário de dados empresariais, e um segundo envelope (vazio e aberto) endereçado a:

Kofi Annan
Secretary-General
United Nations
New York, NY 10017
USA

O PNUD se encarregará de atualizar a base de dados com as informações fornecidas, scannear a correspondência e enviar em meio eletrônico para NY, envelopar e enviar o original ao Secretariado Geral via malote.

Além destas ações básicas, dentro da estrutura do Global CompactPacto Global a empresa pode optar por apoiar ativamente os princípios e os objetivos gerais das Nações Unidas, através da participação em projetos realizados em parceria com as agências das Nações Unidas.
Sob a liderança do Secretário-Geral da ONU, o Global CompactPacto Global estimula a aprendizagem, diálogo, iniciativas de parceria e disseminação de informações nos países participantes:
Global Compact Learning Forum (Fórum parade aprendizadogemdo Pacto Global): identifica e dissemina as lições aprendidas na tentativa de transformar os princípios gerais em concretas ações gerenciais e em mudança organizacional.
Policy Dialogues (Diálogos sobre políticas): oferece uma plataforma para diversas partes interessadas se engajarem em um substantivo diálogo e desenvolverem planos de ação práticos em resposta aos principais desafios da globalização. Em 2001 foi lançado o diálogo sobre o papel das empresas nas zonas de conflito, em 2002 o diálogo sobre desenvolvimento sustentável em 2003 os dialogos sobre HIV/AIDS no ambiente de trabalho e sobre cadeia de suprimentos/parcerias.
Iniciativas de parceria: promove parcerias com empresas específicas para o alcance dos 910 princípios do Global CompactPactoGlobal e dos objetivos das Nações Unidas aceitos mundialmente.
Abordagem regional: amplia o escopo do Global CompactPacto Global internacionalmente, envolve novos atores e partes interessadas ao redor do mundo, dissemina o conhecimento no nível regional, recruta organizações participantes de diferentes países e auxilía no processo de desenvolvimento de comites locais e regionais."
Fonte: Pacto Global Brasil

Links
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Instituto Ethos Empresas e responsabilidade social
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