A adopção da Declaração do Milénio em 2000 por todos os 189 Estados-membros da Assembleia Geral das Nações Unidas marcou um momento decisivo da cooperação global no século 21. A Declaração estabelece, no âmbito de uma única estrutura, os desafios centrais enfrentados pela humanidade no limiar do novo milénio, esboça a resposta a esses desafios e estabelece medidas concretas para medir o desempenho mediante uma série de compromissos, objectivos e metas interrelacionados sobre desenvolvimento, governabilidade, paz, segurança e direitos humanos. A Declaração representa o auge de uma série de conferências e cúpulas internacionais, iniciadas em 1990 com a Cúpula Mundial para a Infância (World Summit for Children), que contou com um acordo sem precedentes no âmbito da comunidade internacional sobre uma extensa variedade de compromissos e planos de acção.
A Declaração do Milénio também aclara o papel e as responsabilidades comuns e individuais das partes-chave ao processo: dos governos, ao alcançar e permitir atingir os objectivos e meta; da rede de organizações internacionais, ao aplicar seus recursos e experiências da forma mais estratégica e eficiente possível, e ao apoiar e sustentar os esforços dos parceiros nos níveis mundial e dos países; dos cidadãos das organizações da sociedade civil e do sector privado, ao se envolverem plenamente nesta tarefa pioneira, e ao colocar em curso sua capacidade singular de fomentar a motivação, a mobilização e a acção.
O momento adquirido com a adopção da Declaração do Milénio foi reforçado com a Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, celebrada em Março de 2002, em um primeiro intento de examinar de forma ampla os meios de mobilização de recursos para o desenvolvimento, centrando a atenção nos objectivos e nas metas da Declaração, em especial os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. A Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento estabeleceu as bases para decisões sobre políticas da União Europeia e dos Estados Unidos - o que constituiu a primeira promessa substancial em mais de uma década para reverter a tendência de diminuição da Ajuda Oficial ao Desenvolviemento (AOD). Da mesma forma como a Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento permitiu um esforço mundial para avaliar questões ligadas a financiamento, a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável ofereceu uma valiosa oportunidade para que se concentre em estratégias necessárias para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Outra importante oportunidade para dar conhecimento aos ODM foi oferecida na “Cúpula Mundial sobre Alimentação: Cinco Anos Depois” - realizada em Roma em Junho de 2002.
Vários outros acontecimentos contribuíram para o seguimento à Cúpula do Milénio. Estes incluem o Roteiro das Metas do Secretário-Geral e o seu Relatório sobre a Prevenção dos Conflitos Armados, ambos endossados pela Assembleia Geral em 2001; a adopção da Resolução da Assembleia Geral 56/201 na Avaliação Trienal sobre Políticas (Triennial Comprehensive Policy Review); e o retiro da Junta dos Chefes Executivos do Sistema das Nações Unidas para Coordenação em Abril de 2002, que proporcionou a primeira ocasião importante para examinar a estratégia de apoio para atingir os ODM.
Outro fato importante tem sido o crescente reconhecimento de que é imperativo realizar uma campanha mundial para assegurar que os ODM sejam alcançados até 2015. O Secretário-Geral, no seu Relatório ao Comitê Preparatório para a Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, propôs essa campanha; o Relatório do Grupo de Experts de Alto Nível sobre a Conferência - presidido por Ernesto Zedillo, ex-presidente do México - também apoiou a campanha sem reservas. A iniciativa foi ainda apoiada oficialmente no Consenso de Monterrey, adoptado na Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, que respalda “as Nações Unidas na implementação de uma campanha mundial de informação sobre os objectivos e metas acordados internacionalmente, incluindo aqueles contidos na Declaração do Milénio”. Em resposta a esse consenso, o Secretário-Geral nomeou o Administrador do PNUD, na sua condição de presidente do Grupo das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDG), como coordenador da campanha sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e das actividades de monitoramento no âmbito de cada país.
A Estratégia Geral
Princípios Gerais
1. Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio devem se situar no âmbito das normas e padrões mais amplos da Declaração do Milénio
2. Todos os oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio com suas 18 metas têm igual importância;
3. Para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio é fundamental o sentimento de propriedade e a participação nacional ampla;
4. Serão essenciais as parcerias com os governos e também com as organizações da sociedade civil e o sector privado;
5. Grande parte do trabalho necessário à consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio já está em curso, mas requer maior foco e senso de urgência;
6. O potencial das Nações Unidas deverá ser mobilizado para obtenção de resultados significativos;
7. O foco nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio não diminui nem exclui o importante trabalho que realiza o Sistema das Nações Unidas em outras esferas de sua responsabilidade.
Fonte: PNUD Brasil
A Declaração do Milénio também aclara o papel e as responsabilidades comuns e individuais das partes-chave ao processo: dos governos, ao alcançar e permitir atingir os objectivos e meta; da rede de organizações internacionais, ao aplicar seus recursos e experiências da forma mais estratégica e eficiente possível, e ao apoiar e sustentar os esforços dos parceiros nos níveis mundial e dos países; dos cidadãos das organizações da sociedade civil e do sector privado, ao se envolverem plenamente nesta tarefa pioneira, e ao colocar em curso sua capacidade singular de fomentar a motivação, a mobilização e a acção.
O momento adquirido com a adopção da Declaração do Milénio foi reforçado com a Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, celebrada em Março de 2002, em um primeiro intento de examinar de forma ampla os meios de mobilização de recursos para o desenvolvimento, centrando a atenção nos objectivos e nas metas da Declaração, em especial os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. A Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento estabeleceu as bases para decisões sobre políticas da União Europeia e dos Estados Unidos - o que constituiu a primeira promessa substancial em mais de uma década para reverter a tendência de diminuição da Ajuda Oficial ao Desenvolviemento (AOD). Da mesma forma como a Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento permitiu um esforço mundial para avaliar questões ligadas a financiamento, a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável ofereceu uma valiosa oportunidade para que se concentre em estratégias necessárias para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Outra importante oportunidade para dar conhecimento aos ODM foi oferecida na “Cúpula Mundial sobre Alimentação: Cinco Anos Depois” - realizada em Roma em Junho de 2002.
Vários outros acontecimentos contribuíram para o seguimento à Cúpula do Milénio. Estes incluem o Roteiro das Metas do Secretário-Geral e o seu Relatório sobre a Prevenção dos Conflitos Armados, ambos endossados pela Assembleia Geral em 2001; a adopção da Resolução da Assembleia Geral 56/201 na Avaliação Trienal sobre Políticas (Triennial Comprehensive Policy Review); e o retiro da Junta dos Chefes Executivos do Sistema das Nações Unidas para Coordenação em Abril de 2002, que proporcionou a primeira ocasião importante para examinar a estratégia de apoio para atingir os ODM.
Outro fato importante tem sido o crescente reconhecimento de que é imperativo realizar uma campanha mundial para assegurar que os ODM sejam alcançados até 2015. O Secretário-Geral, no seu Relatório ao Comitê Preparatório para a Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, propôs essa campanha; o Relatório do Grupo de Experts de Alto Nível sobre a Conferência - presidido por Ernesto Zedillo, ex-presidente do México - também apoiou a campanha sem reservas. A iniciativa foi ainda apoiada oficialmente no Consenso de Monterrey, adoptado na Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, que respalda “as Nações Unidas na implementação de uma campanha mundial de informação sobre os objectivos e metas acordados internacionalmente, incluindo aqueles contidos na Declaração do Milénio”. Em resposta a esse consenso, o Secretário-Geral nomeou o Administrador do PNUD, na sua condição de presidente do Grupo das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDG), como coordenador da campanha sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e das actividades de monitoramento no âmbito de cada país.
A Estratégia Geral
Princípios Gerais
1. Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio devem se situar no âmbito das normas e padrões mais amplos da Declaração do Milénio
2. Todos os oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio com suas 18 metas têm igual importância;
3. Para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio é fundamental o sentimento de propriedade e a participação nacional ampla;
4. Serão essenciais as parcerias com os governos e também com as organizações da sociedade civil e o sector privado;
5. Grande parte do trabalho necessário à consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio já está em curso, mas requer maior foco e senso de urgência;
6. O potencial das Nações Unidas deverá ser mobilizado para obtenção de resultados significativos;
7. O foco nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio não diminui nem exclui o importante trabalho que realiza o Sistema das Nações Unidas em outras esferas de sua responsabilidade.
Fonte: PNUD Brasil
