Droits de l'Homme pour tous - Cartes

(Matériel pédagogique édité par la Ville de Barcelone, 1998).
Link,http://www.aidh.org, consultado a 14 de Julho de 2007.

Objetivos de Desarrollo del Milenio da ONU

Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento
Los ocho objetivos de desarrollo del Milenio, que abarcan desde la reducción a la mitad la pobreza extrema hasta la detención de la propagación del VIH/SIDA y la consecución de la enseñanza primaria universal para el año 2015, constituyen un plan convenido por todas las naciones del mundo y todas las instituciones de desarrollo más importantes a nivel mundial. Los objetivos han galvanizado esfuerzos sin precedentes para ayudar a los más pobres del mundo.

(...)"Aún tenemos tiempo para alcanzar los objetivos, en todo el mundo y en la mayoría de los países, si no en todos, pero sólo si logramos romper con la rutina.El éxito no se logrará de la noche a la mañana, sino que requerirá trabajar de manera continua durante todo el decenio, desde ahora hasta que termine el plazo. Se necesita tiempo para formar a maestros, enfermeros e ingenieros; lleva tiempo construir carreteras, escuelas y hospitales, así como fomentar empresas grandes y pequeñas que puedan generar los empleos e ingresos necesarios. Por consiguiente, hay que poner manos a la obra desde ahora. También debemos aumentar la asistencia para el desarrollo a nivel mundial en más del doble durante los próximos años, pues sólo así se podrá contribuir al logro de los objetivos." (...).
Secretario General de las Naciones UnidasKofi A. Annan.
Link,http://www.un.org/spanish/millenniumgoals/, consultado a 6 de Julho de2007.

DECLARAÇÃO DOS GOVERNOS LOCAIS PARA OS OBJECTIVOS DO MILÉNIO

Nós, Presidentes dos Municípios e representantes dos governos locais do mundo inteiro, membros da Cidades e Governos Locais Unidos, representando mais de metade da população mundial, presentes em 127 dos estados membros das Nações Unidas, estamos determinados a que os Objectivos e Alvos do Milénio para o Desenvolvimento sejam atingidos. Afirmamos o nosso compromisso em:
Fazer dos Objectivos e Alvos do Milénio para o Desenvolvimento uma prioridade absoluta: Erradicar a pobreza e a fome, assegurar aos jovens a educação primária, promover a igualdade dos géneros, melhorar a saúde das mães e das crianças, inverter a progressão do HIV/SIDA, melhorar as condições de vida dos habitantes dos subúrbios, assegurar o acesso à água potável e ao saneamento básico, proteger o meio-ambiente e criar um partenariado mundial para o desenvolvimento garantindo uma ajuda dos países ricos mais importantes e mais importante e mais eficaz, a diminuição da dívida e oportunidades comerciais aos países mais pobres;
Sublinhando a importância e a necessidade de acção ao nível local para se atingirem efectivamente os 8 Objectivos do milénio até 2015;
Insistindo no papel importante dos governos locais na promoção da igualdade de oportunidades como um instrumento para o desenvolvimento;
Abanando as consciências dos decisores locais e das populações para o facto de os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento exigirem a implicação de toda a Sociedade, e que a mobilização dos governos locais é uma condição essencial ao sucesso.
Nós, Presidentes dos Municípios e representantes dos governos locais do mundo inteiro apelamos aos Chefes de Estado e de Governo, reunidos a 14 de Setembro de 2005 em Nova Iorque para a Cimeira do Milénio+5 a:
Honrarem as promessas da Declaração do milénio e aproveitarem a oportunidade histórica de porem fim à pobreza e reforçarem a paz em todo o mundo.
Fazerem com que, num espírito de solidariedade, os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento sejam atingidos em todos os países.
Reconhecerem a esfera do governo local como a parceira indispensável e primeira para a implementação dos Objectivos do Milénio.
Assegurarem aos governos locais os recursos e os poderes necessários para que assumam as suas competências com vista a atingirem os Objectivos e os Alvos do Milénio em cada país.
Reconhecerem formalmente aos governos locais um estatuto consultivo junto das Nações unidas para as questões relativas à governação mundial que têm um impacto sobre o nível local.
Nós, Presidentes dos Municípios e representantes dos governos locais do mundo inteiro, comprometemo-nos a:
Sensibilizar as populações para a realização dos Objectivos do Milénio até 2015, reforçando a participação cidadã e o partenariado com a sociedade civil e com o sector privado.
Lançar a campanha das Cidades do Milénio para demonstrar e promover o compromisso das cidades e dos seus cidadãos em favor da realização dos Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento.
A Câmara Municipal de Guimarães deliberou subscrever a Declaração da Cidade e Governos Locais Unidos a favor dos “Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento” das Nações Unidas.
Link,http://www.cm-guimaraes.pt/pagegen.asp?SYS_PAGE_ID=463515&id=81, consultado a 6 de Julho de 2007

IICT verifica cumprimento de Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

Jorge Braga de Macedo defende reforço de cooperação

O Instituto de Investigação Científica e Tropical (IICT) vai verificar o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), propostos pelas Nações Unidas nos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). (...).
Link,http://www.cienciahoje.pt/index.php?oid=22314&op=all, consultado a 6 de Julho de 2007.

A União Europeia e os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento (ODM)

A caminho de atingir os Objectivos do Milénio da ONU
A União Europeia deverá atingir os objectivos de desenvolvimento do milénio da ONU graças a um aumento da ajuda ao desenvolvimento e da ajuda ao comércio, bem como uma maior eficácia da ajuda em geral.(...).
Link,http://ec.europa.eu/news/external_relations/070410_1_pt.htm,consultado a 6 de Julho de 2007.

Intervenção do Presidente da República de Portugal, Cavaco Silva, na VI Cimeira da CPLP - Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) - Portugal

“Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: Desafios e Contribuições da CPLP”
Presidente da República de Portugal, Professor Aníbal Cavaco Silva
Bissau, 17 de Julho de 2006

Senhores Presidentes Senhores Primeiro-Ministros Senhor Secretário Executivo Senhores Ministros Minhas Senhoras e meus Senhores,
Quero começar por agradecer ao nosso anfitrião, Presidente Nino Vieira, a forma calorosa e amiga como nos recebeu em Bissau. Quero, ainda, expressar o meu reconhecimento ao Presidente Fradique de Menezes, que não pode, infelizmente, estar presente, pelo empenho e determinação que colocou no exercício da Presidência da CPLP, em nome de São Tomé e Príncipe. Esta é a primeira Cimeira da CPLP em que participo. É, por isso, um momento muito especial para mim. O meu compromisso com o fortalecimento das relações entre os nossos países é bem conhecido de todos nós. Estou firmemente convencido de que o capital que representa os laços que nos unem constitui um trunfo extraordinário para a afirmação internacional de cada um dos nossos países. Hoje, falar sozinho e ser ouvido é cada vez mais difícil. Mas, para que possamos melhor rentabilizar este trunfo, há que saber definir objectivos, avaliar o que fizemos e criar condições para fazer mais e melhor no futuro. O 10º aniversário da CPLP constitui, com toda a sua carga simbólica, um momento privilegiado para esse exercício.Se é verdade que há muito por fazer, os 10 anos passados permitiram já um conjunto de importantes realizações em torno dos pilares fundadores da nossa Comunidade. Hoje, os nossos Estados mantêm reuniões regulares e promovem uma intensa actividade de cooperação em domínios tão diversos como a educação, a saúde, a ciência e tecnologia, a defesa, a agricultura, a administração pública, as comunicações, a justiça, a segurança pública, a cultura, o desporto e a comunicação social. Os nossos países desenvolvem já hoje também um amplo esforço de coordenação e de concertação político-diplomática em domínios de interesse comum. Ao mesmo tempo, cada um de nós integra alguns dos mais importantes grupos geopolíticos regionais, reforçando também dessa forma a visibilidade internacional da CPLP. Foi a esta Comunidade que aderiu, em Maio de 2002, e digo-o com particular emoção, a nação irmã de Timor-Leste. Como ocorreu relativamente à Guiné-Bissau, também no caso de Timor-Leste a CPLP foi chamada a contribuir para a ultrapassagem de situações de crise. A forma responsável e solidária como o fez constituiu um importante factor de reforço da credibilidade internacional da nossa Comunidade. Aproveito esta ocasião para formular os mais sinceros votos para que o novo governo de Timor-Leste, possa rapidamente superar os desafios que tem pela frente, retomando, assim, o caminho da estabilidade, da paz e da prosperidade do seu povo. Portugal tudo fará, como até aqui tem feito, quer no domínio bilateral, quer no plano multilateral, para responder a Timor-Leste. Deveremos estar preparados para dar, a breve prazo, no quadro da futura missão das Nações Unidas para Timor-Leste, um contributo acrescido para o futuro deste país irmão. Senhores PresidentesQuero saudar a oportunidade do tema escolhido para a VI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP — “Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio - Desafios e Contribuições da CPLP”. A Cimeira do Milénio procurou centrar os esforços de cooperação para o desenvolvimento em oito prioridades, sendo a primeira delas a redução da pobreza extrema para metade até 2015. Considero muito positivo o compromisso que hoje nos propomos assumir no sentido de direccionar as áreas de cooperação, a serem futuramente desenvolvidas no âmbito da CPLP, prioritariamente para a concretização dos “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio” e, em particular, para o objectivo central de erradicação da fome e da pobreza extrema. Julgo que a CPLP pode desempenhar um papel particularmente relevante na mobilização dos recursos internacionais disponibilizados pelas instituições vocacionadas para a ajuda ao desenvolvimento, ou mesmo na promoção de parcerias entre o sector público e privado para a execução de acções de cooperação no âmbito dos “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Por outro lado, nunca é de mais sublinhar que não haverá verdadeiro desenvolvimento sem paz e democracia, como aliás o indicam praticamente todos os relatórios internacionais em matéria de desenvolvimento, razão pela qual a prossecução dos “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio” deverá ter sempre como pano de fundo a promoção e a valorização da democracia e dos Direitos Humanos. Dentre os Objectivos do Milénio que seleccionámos para nortear a nossa cooperação, quero aqui fazer particular referência ao combate às doenças infecciosas pandémicas. A tuberculose é uma delas. A esse propósito, pediu-me o Dr. Jorge Sampaio, Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a luta contra a tuberculose, que vos fizesse chegar a mensagem que vos será distribuída. Quero, desde já, manifestar o meu total apoio ao apelo que o Dr. Jorge Sampaio nos lança para que aproveitemos esta ocasião para “selar um compromisso forte no sentido de serem intensificados os esforços e a cooperação na luta contra a tuberculose”, designadamente através do Plano Global “Parar com a Tuberculose”.Independentemente das avaliações mais ou menos optimistas sobre a actividade da CPLP ao longo destes primeiros 10 anos, todos reconhecemos a necessidade de abrir ainda mais a participação à sociedade civil. Quero saudar neste contexto a proposta de criação da Assembleia Parlamentar da CPLP. Conforme tive oportunidade de transmitir aos Presidentes dos Parlamentos que estiveram recentemente em Lisboa, considero relevante que a CPLP possa dispor, no futuro, de um impulso acrescido dos parlamentos nacionais, e por essa via contribuir também para aproximar mais os povos no quadro da CPLP. Na perspectiva de abertura à sociedade civil, reconheço, com satisfação, o passo importante que hoje damos, ao atribuir o estatuto de Observador Associado a 18 instituições. Mas, é preciso ir mais longe. Considero que um domínio em que deveríamos fazer um investimento maior diz respeito ao reforço dos programas de intercâmbio de estudantes e de professores no quadro da CPLP. Por outro lado, julgo que podemos e devemos fazer mais no que toca à promoção e divulgação da língua portuguesa. Com mais de 220 milhões de falantes em todo o mundo, devemos afirmar sem constrangimentos que a língua portuguesa é hoje um instrumento poderoso de afirmação dos países da nossa Comunidade. Nesse sentido, gostaria de propor que assumamos o compromisso de continuar a trabalhar para o reforço da utilização do português no quadro de organizações multilaterais e em particular no quadro das Nações Unidas. (...).
Link,http://www.presidencia.pt/index.php?idc=21&idi=1317, consultado a 5 de JuLho de 2007.

Água:poderá ser um direito humano fundamental

Água:poderá ser um direito humano fundamental
(IPS)Entrevista com Hama Arba Diallo Roma, 04/07/2007
O secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas de Luta contra a Desertificação, Hama Arba Diallo, está convencido de que, em 2008, a ONU reconhecerá formalmente que a água não é um bem negociável, mas um direito humano básico. Dialla esteve esta semana em Roma para discutir o assunto com a vice-chanceler da Itália, Patrizia Sentinelli, que vai liderar uma campanha para pedir às Nações Unidas que retire a água das normas de comércio, adotando uma “regulamentação vinculante para identificar passos concretos e graduais rumo a um pactado acesso global” a esse recurso até o final do ano que vem. A iniciativa tem lugar após uma recente resolução do parlamento italiano em apoio ao acesso universal à água potável e a serviços de higiene, que afirma que a proteção ambiental e o acesso à água são dois aspectos do mesmo problema. Diallo está deixando o cargo, ao qual renunciou no último dia 25, após ter sido eleito para o parlamento de Burkina Faso nas eleições legislativas do mês passado. O partido governante insistiu que se não deixasse seu posto como dirigente da Convenção e aceitasse seu mandato como legislador imediatamente, sua eleição seria declarada nula. Diallo previa se retirar de seu posto da ONU em setembro. Antes de incorporar-se à secretaria da Convenção, em 1990, foi por 24 anos alto funcionário nos ministérios de Estado e Assuntos Exteriores de Burkina Faso.
P – Por que é tão importante que a água seja reconhecida como um bem comum e um direito humano fundamental?
R – É imperativo como maneira de ajudar a garantir que haja um consenso na comunidade internacional para reconhecer o acesso à água como um elemento tão fundamental que é quase uma condição sine qua non para a própria vida. Agora não há lugar na África onde alguém possa ir sem que lhe digam que a maior preocupação que todos têm é oi acesso à água. O informe do Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática (IPCC) indica que a escassez de água será cada vez mais importante devido ao aquecimento do planeta. Se existe uma maneira de ajudar a conseguir este consenso para assegurar que o acesso à água seja imperativo, devemos fazê-lo. E a comunidade internacional está pronta para se mobilizar. Este é um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, mas, talvez, tenha de ser mais preciso, explicando que o que queremos dizer com “acesso à água segura para beber”. É por isto que necessitamos de um consenso e que a Iniciativa Italiana é tão importante e oportuna.
P – O senhor acredita que o reconhecimento formal pela ONU é um objetivo que pode ser alcançado?
R – Temos de trabalhar nisso, com em muitos outros temas, no âmbito internacional. É preciso convencer a comunidade internacional que isto é tão importante e possível, e que cabe a eles decidir se continuam ou não. Mas, acredito bastante que podemos ter êxito. É tempo de iniciar uma ação diplomática específica para conseguir o sétimo Objetivo do Milênio (reduzir à metade a proporção de pessoas que carecem de acesso sustentável à água potável até 2015).

P – O senhor mencionou a África. Quais são as principais ameaças ligadas com à água que os africanos de zonas rurais enfrentam?

R – Os pobres das áreas rurais, que dependem da terra para sua subsistência, especialmente os que vivem em terras secas, foram atingidos de modo particularmente duro. Os produtores rurais de Burkina Faso, Mauritânia e Malía cultivam a terra ou têm gado, ou fazem as duas coisas. Mas na África, os agricultores dependem essencialmente das chuvas como método de irrigação agrícola, por isso são mais afetados pela mudança climática. Está mudando o padrão da estação chuvosa e a duração dessa estação se torna pouco confiável, e também não se pode confiar na quantidade de chuva, em razão dos padrões da mudança climática.

P – Quais são os efeitos sociais e econômicos mais relevantes da escassez de água?

R – A falta de acesso à água obriga as pessoas a gastarem muitos recursos em sua busca, sejam de água superficial ou fóssil. As fósseis são muito caras, porque ficam a centenas de metros abaixo da terra. As superficiais estão disponíveis mais facilmente quando chove, mas são muito difíceis de conseguir, e também sua qualidade deixa muito a desejar, já que está ao ar livre, sujeita ao vento e a todo tipo de parasita. Quem a beber incorporará esses parasitas.As doenças ligadas à água estão muito espalhadas por toda a África. Também são veículo para a gastroenterite, malária e outras enfermidades. Se existe uma fonte direta de doenças que estão nos trópicos, a água é, definitivamente, o elemento catalizador que as torna possíveis. Para nós, o acesso à água potável não é apenas uma maneira de ajudar as pessoas a sobreviverem, mas é preciso que também seja de boa qualidade porque quem tem acesso à água segura para beber tem mais probabilidade de estar saudável e de evitar algumas dessas enfermidades.

P – A Convenção foi adotada pela Assembléia Geral da ONU em 1994 para “adotar uma ação apropriada para combater a desertificação e minimizar os efeitos da seca para benefício das gerações presentes e futuras”. Tem também, de fato, um impacto positivo sobre a pobreza?

R – Fazendo frente ao bem-estar combinado de pessoas e meio ambiente, a Convenção é um importante instrumento nos esforços para erradicar a pobreza extrema. Se existe uma só ferramenta que agora os países têm à sua disposição para combater a pobreza, é esta. Através da Convenção as pessoas podem ter acesso a uma terra melhorada, a uma agricultura melhorada e a um gado melhorado.Sejam quais forem as ações empreendidas, muito facilmente serão benéficas e eficientes, e terão um impacto direto nos meios de vida das populações diretamente envolvidas. Assim, se alguém quer um instrumento que ajude a combater a pobreza, criar postos de trabalho, gerar renda, proteger a biodiversidade e minimizar a mudança climática, a Convenção é a ferramenta que tem à sua disposição. (IPS/Envolverde) (FIN/2007)
Link,http://www.mwglobal.org/ipsbrasil.net/index.php,consultado a 4 de Julho de 2007