Sunday, December 21, 2008

Desenvolvimento Humano e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

O conceito de Desenvolvimento Humano é a base do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), publicado anualmente, e também do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ele parte do pressuposto de que para aferir o avanço de uma população não se deve considerar apenas a dimensão econômica, mas também outras características sociais, culturais e políticas que influenciam a qualidade da vida humana.
Esse enfoque é apresentado desde 1990 nos RDHs, que propõem uma agenda sobre temas relevantes ligados ao desenvolvimento humano e reúnem tabelas estatísticas e informações sobre o assunto. A cargo do
PNUD, o relatório foi idealizado pelo economista paquistanês Mahbub ul Haq (1934-1998). Atualmente, é publicado em dezenas de idiomas e em mais de cem países.

O IDH - Índice de Desenvolvimento Humano
O objetivo da elaboração do Índice de Desenvolvimento Humano é oferecer um contraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento. Criado por Mahbub ul Haq com a colaboração do economista indiano
Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998, o IDH pretende ser uma medida geral, sintética, do desenvolvimento humano. Não abrange todos os aspectos de desenvolvimento e não é uma representação da "felicidade" das pessoas, nem indica "o melhor lugar no mundo para se viver".
Além de computar o PIB per capita, depois de corrigi-lo pelo poder de compra da moeda de cada país, o IDH também leva em conta dois outros componentes: a longevidade e a educação. Para aferir a longevidade, o indicador utiliza números de expectativa de vida ao nascer. O item educação é avaliado pelo índice de analfabetismo e pela taxa de matrícula em todos os níveis de ensino. A renda é mensurada pelo PIB per capita, em dólar PPC (paridade do poder de compra, que elimina as diferenças de custo de vida entre os países). Essas três dimensões têm a mesma importância no índice, que varia de zero a um.
Apesar de ter sido publicado pela primeira vez em 1990, o índice foi recalculado para os anos anteriores, a partir de 1975. Aos poucos, o IDH tornou-se referência mundial. É um índice-chave do
s Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas e, no Brasil, tem sido utilizado pelo governo federal e por administraçõ Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), que pode ser consultado no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, um banco de dados eletrônico com informações sócio-econômicas sobre os 5.507 municípios do país, os 26 Estados e o Distrito Federal.

Frase: "Devo reconhecer que não via no início muito mérito no IDH em si, embora tivesse tido o privilégio de ajudar a idealizá-lo. A princípio, demonstrei bastante ceticismo ao criador doRelatório de Desenvolvimento Humano, Mahbub ul Haq, sobre a tentativa de focalizar, em um índice bruto deste tipo - apenas um número -, a realidade complexa do desenvolvimento e da privação humanos. (...) Mas, após a primeira hesitação, Mahbub convenceu-se de que a hegemonia do PIB (índice demasiadamente utilizado e valorizado que ele queria suplantar) não seria quebrada por nenhum conjunto de tabelas. As pessoas olhariam para elas com respeito, disse ele, mas quando chegasse a hora de utilizar uma medida sucinta de desenvolvimento, recorreriam ao pouco atraente PIB, pois apesar de bruto era conveniente. (...) Devo admitir que Mahbub entendeu isso muito bem. E estou muito contente por não termos conseguido desviá-lo de sua busca por uma medida crua. Mediante a utilização habilidosa do poder de atração do IDH, Mahbub conseguiu que os leitores se interessassem pela grande categoria de tabelas sistemáticas e pelas análises críticas detalhadas que fazem parte do Relatório de Desenvolvimento Humano."
Amartya Sen, Prêmio Nobel da Economia em 1998, no prefácio do RDH de 1999.

Link,
http://www.pnud.org.br/idh/, consultado a 20 de Dezembro de 2008.

Monday, December 15, 2008

UNICEF Kids

UNICEF Kids traz informações sobre as crianças para as crianças

(...) O site tem informações sobre os direitos de cada criança e adolescente, como saúde, educação, igualdade, proteção. Tem também testes, vídeos, enquetes, fóruns, curiosidades, papéis de parede e cartões para você mandar para os seus amigos e a sua família.
Acreditamos que conhecer os seus direitos e saber mais sobre a vida das crianças brasileiras e do resto do mundo é, além de divertido, muito importante para fazer valer o que está escrito nas leis.
E, mais do que ninguém, você é parte importante na construção dessa história.
Bem-vind@ ao UNICEF Kids!
Link,http://www.unicefkids.org.br/, consultado a 13 de Dezembro de 2008.

Thursday, December 11, 2008

The Universal Declaration of Human Rights 1948-2008

Human Rights Day - Dignity and Justice fopr all of us

"On this Human Rights Day, it is my hope that we will all act on our collective responsibility to uphold the rights enshrined in the Universal Declaration. We can only honour the towering vision of that inspiring document when its principles are fully applied everywhere, for everyone." Video
Secretary-General Ban Ki-moon

"We must work for the full implementation of human rights on the ground in a way that affects and improves the lives of the men, women and children who are all entitled, regardless of their race, sex, religion, nationality, property or birth, to realization of each and every right set forth in the Universal Declaration." Video
High Commissioner for Human Rights, Navanethem Pillay


Schedule of Events for Human Rights Day 10 December, 2008at UN Headquarters in New York
On Human Rights Day, 10 December, 2007 the Secretary-General launched a year-long campaign during which all parts of the United Nations family took part in the lead up to the 60th anniversary of the
Universal Declaration of Human Rights (UDHR) on Human Rights Day 2008. With more than 360 language versions to help them, UN organizations around the globe used the year to focus on helping people everywhere to learn about their human rights. The UDHR was the first international recognition that all human beings have fundamental rights and freedoms and it continues to be a living and relevant document today. The theme of the campaign, “Dignity and justice for all of us,” reinforces the vision of the Declaration as a commitment to universal dignity and justice and not something that should be viewed as a luxury or a wish-list.

Link,
http://www.un.org/events/humanrights/2008/, consultado a 10 de Dezembro de 2008.

Refugiados - Exílio duradouro

Refugiados afegãos fazem fila para buscar água no campo em New Shamshatoo, Paquistão. ©UNHCR/C.Shirley

Refugiados são o símbolo de nossos tempos turbulentos. A cada novo conflito que se inicia, jornais e televisões em todo o mundo são tomados por imagens de multidões se movimentando, fugindo dos seus próprios países com a roupa do corpo e poucas coisas que podem carregar. Quem sobrevive a esta jornada depende da boa vontade de países vizinhos em abrir suas portas e da habilidade de organizações humanitárias em prover comida, abrigo e atenção básica.

Mas o que acontece quando o êxodo termina, os jornalistas vão embora e o mundo volta sua atenção para a próxima crise? Na maioria dos casos, os refugiados são deixados para trás, obrigados a gastar os melhores anos de suas vidas em campos e acampamentos miseráveis, expostos a todos os tipos de perigos e com sérias restrições sobre seus direitos e liberdades.

O problema das situações prolongadas de refúgio atingiu proporções enormes. De acordo com recentes estatísticas do
ACNUR, cerca de seis milhões de pessoas têm vivido no exílio por cinco anos ou mais - sem contar os mais de quatro milhões de refugiados palestinos. Mais de 30 situações como esta são encontradas no mundo, a grande maioria em países da África e da Ásia que sofrem para atender as necessidades dos seus próprios cidadãos.

Muitos desses refugiados estão, na prática, presos nos campos e nas comunidades onde estão acomodados. Não podem voltar casa porque seus países de origem – Afeganistão, Iraque, Myanmar, Somália e Sudão, por exemplo – estão em guerra ou afetados por sérias violações dos direitos humanos. Na maioria dos casos, as autoridades dos países de refúgio não permitem a integração local nem concedem cidadania. Apenas uma pequena parcela consegue ser reassentada na Áustrália, Canadá, Estados Unidos ou outro país desenvolvido.

Durante longos anos no exílio, esses refugiados são confrontados com uma vída difícil. Em alguns casos, não têm liberdade de movimento ou acesso à terra, e não podem procurar trabalho. O tempo passa, e a comunidade internacional perde o interesse nessas situações. O financiamento seca, e serviços essenciais como educação e saúde ficam estagnados e se deterioram.

Espremidos em acampamentos lotados, sem renda e sem o que fazer para ocupar seu tempo, esses refugiados são afetados por todas as doenças sociais, incluindo prostituição, estupro e violência. Não é de se estranhar que, mesmo com todas as restrições, muitos assumem o risco de se mudar para áreas urbanas ou migrar para outro país, colocando-se nas mãos perigosas de traficantes de pessoas.

Meninas e meninos refugiados sofrem enormemente nestas circunstâncias. Uma proporção crescente dos exilados do mundo nasceram e cresceram no ambiente artificial de um campo de refugiados, seus pais sem condições de trabalhar e, em muitos casos, dependentes de escassas rações fornecidas por agências internacionais de ajuda. E mesmo se a paz retorna a seus países de origem, esses jovens voltarão para uma “terra natal” que nunca viram e onde não podem sequer falar a língua local.

Considero intolerável que o potencial humano de tantas pessoas está sendo desperdiçado durante seu tempo em exílio. É imperativo que medidas sejam tomadas para encontrar uma solução para essa triste situação.

Primeiro, é necessário um esforço concertado para deter os conflitos armados e as violações de direitos humanos que obrigam as pessoas a deixar seus países e viver como refugiados. Neste aspecto, a
ONU tem um papel particularmente importante, como mediadora, negociadora, por meio do estabelecimento de forças de paz ou punindo os culpados por crimes de guerra.

Segundo, mesmo que o financiamento esteja escasso por causa da atual crise financeira, todo esforço deve ser feito para melhorar as condições dos refugiados em exílio prolongado, estejam vivendo em acampamentos, nas cidades ou na zona rural. É preciso priorizar o fornecimento de meios de vida, educação e treinamento. Com esses recursos à disposção, os refugiados terão uma vida mais produtiva e recompensadora, podendo preparar seu futuro - onde quer que seja.

Finalmente, mesmo sabendo as situações prolongadas de refúgio não serão resolvidas levando todas as pessoas para países desenvolvidos, as nações mais ricas devem reassentar parte dessa população, principalmente as pessoas com maior risco de segurança e bem estar, demonstrando sua solidariedade com os países que abrigam grande números de refugiados.

Os problemas dos refugiados são responsabilidade da comunidade internacional, e só são efetivamente enfrentados com cooperação e ações coletivas.

Devemos assegurar que a assistência dada aos resultados também beneficiam as populações locais. Devemos encorajar a comunidade internacional a apoiar adequadamente os países dispostos a naturalizar refugiados e dar cidadania a eles.

E devemos estabelecer abordagens mais efetivas para o retorno e reintegração de refugiados em seus países de origem, fazendo com que se beneficiem e contribuam para os processos de construção da paz.

António Guterres é o Alto Comissário da ONU para Refugiados, chefe do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) e ex-Primeiro Ministro de Portugal
.

Fonte,
http://www.acnur.org/t3/portugues/paginas/dialogo2008/exilio-duradouro-por-antonio-guterres/, consultado a 10 de Dezembro de 2008.

Monday, December 01, 2008

Dhaka Project

Maria Conceiçao founder of the Dhaka Project

Dhaka Project

Maria do Céu da Conceição é uma hospedeira de bordo, de 29 anos, natural de Portugal, que trabalha para a Emirates Airlines e vive no Dubai. Em 2005, numa das viagens a Dhaka, a capital do Bangladesh, ficou impressionada com o nível de pobreza e decidiu que tinha de fazer algo, tendo começado a ajudar crianças de um bairro muito pobre da capital. Nas repetidas idas a Dhaka, Maria, no seu tempo livre, criou um pequeno grupo humanitário: o Dhaka Project.
For more info, e-mail maria_conceicao@yahoo.com

Sunday, November 30, 2008

Médecins du Monde



(...)Qui est Médecins du Monde ?
Médecins du Monde est une association de solidarité internationale qui s’appuie sur l’engagement de ses membres (professionnels de la santé) pour porter secours, depuis plus de 20 ans, aux populations les plus vulnérables dans le monde et en France.
Soigner
La première mission de Médecins du Monde est de soigner. Les volontaires de l’association s’engagent à venir en aide à toutes les populations vulnérables : les victimes de catastrophes naturelles, de famines, de maladies (endémies ou épidémies, notamment le sida), victimes de conflits armés, de violences politiques, réfugiés, déplacés, peuples minoritaires, enfants des rues, usagers de drogues et tous les exclus des soins.
Témoigner
Nous savons qu’il n’y a pas de guérison sans justice, pas de secours durables sans lois sociales.Pour être efficace, la mission de Médecins du Monde va au-delà du soin : à partir de sa pratique médicale, et en toute indépendance, Médecins du Monde témoigne des entraves à l’accès aux soins, des atteintes aux droits de l’homme et à la dignité. L’association engage le dialogue avec les politiques pour améliorer la situation des populations civiles. Médecins du Monde se bat contre l’injustice sous toutes ses formes. D’où qu’elle vienne.
Différents types de missions
Les actions de Médecins du Monde à l'étranger : les différents types de missions
Urgence :
La mission d'urgence se définit par l'engagement d'une aide permettant de satisfaire les besoins essentiels à la survie des populations en détresse.
Crise :
La crise est une rupture contextuelle ayant des incidences médicales fortes sur les populations. On distingue 4 types de crises : sanitaires (sida, épidémies), politiques génératrices de violences (Afghanistan, Irak, Guinée...), économiques génératrices d'entraves à l'accès aux soins (maquilas, accès aux ARV) et environnementales (nucléaires...).
Long terme :
La mission de long terme permet d'apporter des solutions durables aux conséquences de la misère sur la santé.
Des principes d'action rigoureux
Cycle de vie d'une mission
Créer une nouvelle mission, financer le projet, suivre et contrôler sa mise en œuvre ; enfin, savoir aussi partir… à chaque étape correspond une série de règles et de principes.
Mission exploratoire
Une nouvelle mission de Médecins du Monde est précédée d’une évaluation sur le terrain, domaine dans lequel l’association a développé une expertise approfondie. Si la décision d’intervenir est prise, le comité de direction nomme un responsable de mission qui définit les orientations d’action médicale et de témoignage, la durée, les critères de préparation et d’arrêt de la future mission. En cas d’extrême urgence, la phase exploratoire peut être supprimée.
Lancement et financement de la mission
Le responsable de la mission (médecin bénévole résidant en France, ayant une bonne expérience de terrain) fixe les objectifs de la mission, la fréquence des évaluations et les indicateurs de pilotage. En relation avec les services du siège, il constitue son équipe et désigne le coordinateur de la mission sur place.Pour les missions d’urgence, l’intervention s’appuie d’abord sur les fonds privés dont dispose l’association. Puis le desk (service chargé du suivi du projet depuis le siège) cherche un relais financier auprès des bailleurs internationaux, des entreprises ou des collectivités territoriales.
Déroulement
Le responsable de la mission et le desk suivent les rapports d’activité (hebdomadaires pour les missions d’urgence ; mensuels pour les missions de développement). Ils se rendent régulièrement sur le terrain pour évaluer et adapter, si nécessaire, l’action aux conditions dans lesquelles se déroule le projet. C’est au vu de leurs rapports que les décisions d’inflexion ou d’arrêt de la mission sont prises par le comité de direction de Médecins du Monde. Le suivi financier de la mission est assuré mensuellement à partir des informations fournies par l’administrateur.
Désengagement
Une mission, quelle soit d’urgence ou de developpement, doit pouvoir se conclure. L’association prépare les conditions de son départ très en amont. La fermeture d’une mission de Médecins du Monde obéit à une procédure rigoureuse. Elle prévoit une information précoce des bénéficiaires et des partenaires locaux, des transferts de compétences auprès des acteurs locaux, la gestion du matériel. Une évaluation systématique mesure l’efficacité de la mission, à l’aune des objectifs fixés à l’origine et de la pérennité de son action locale. Ce debriefing contribue à la capitalisation de l’expérience au sein de Médecins du Monde.
Bénévoles, volontaires : les ressources de l’engagement
Toutes les missions de Médecins du Monde reposent sur l’engagement de volontaires et de bénévoles : médecins, infirmières, laborantins, psychologues, juristes, administrateurs, logisticiens... L’implication des membres du corps médical et paramédical correspond à un véritable choix professionnel et éthique.
La communication en continu
Parce que Médecins du Monde a mis le témoignage au cœur de son projet, la communication est une donnée essentielle des missions. Information des donateurs, de la presse, des acteurs institutionnels…,le service communication est constamment en mesure d’informer les partenaires de Médecins du Monde des derniers développements sur le terrain.
Logistique : réactivité et qualité
La logistique gère les achats de médicaments, consommables et matériel médical, de produits d'aide d'urgence (couvertures, tentes...), de véhicules, matériel de télécommunications. Elle s'occupe également de l'acheminement de ces produits. Pour cela, elle dispose de plusieurs entrepôts (à Roissy pour le matériel non-médical et chez MSF logistique à Bordeaux pour le matériel médical), où sont stockés une quantité suffisante de kits d'intervention et de produits, permettant de répondre à différents types de catastrophe, et de faire partir en urgence du matériel (en moins de 48 heures). La logistique offre également un support technique aux équipes le terrain. Pour le reste des achats, elle applique une gestion de flux tendus, et sélectionne pour cela des fournisseurs en France comme à l'étranger, satisfaisant aux critères de compétitivité, réactivité, et qualité. Chaque commande fait l’objet d’une demande de devis auprès des différents fournisseurs, voire d’un appel d’offre. (...).
Fonte, Médicins du Monde
Link,http://www.medecinsdumonde.org/fr/nos_missions,consultado a 29 de Novembro de 2008.

Saturday, November 29, 2008

Financing for Development | Civil Society Engagement

Civil Society Draft Declaration Delivered to the Official Review Conference on Financing for Development
We, the members of more than 250 civil society organizations and networks from around the world gathered before the official Review Conference on Financing for Development in Doha, Qatar, 25 – 27 November 2008 under the theme "Investing in people centered development". We reviewed the implementation of the Monterrey Consensus and discussed pressing new challenges and debated possibilities for innovative financing. The Monterrey conference emerged out of a financial crisis in Asia and Latin America in the 1990s. But it was also guided by a perceived crisis in development: the need to examine the shortfall in resources required for countries to achieve international agreed development goals including Millennium Development Goals (MDGs) and to cut the number of people living in extreme poverty by half by 2015, improve social conditions such as health and education, employment, raise living standards, support gender equality and women's empowerment, and protect the environment. Read full text here.

Civil Society Benchmarks Document
Since the 2002 Monterrey Conference, financial flows to support the achievement of the Millennium Development Goals (MDGs) and other internationally agreed goals, especially in the South have remained grossly inadequate, unpredictable, and volatile. The rapid growth of global capital flows has not automatically led to a corresponding increase in means available for poverty eradication and decent work. Worse, recurrent crises and dynamics in the international financial system have had grave consequences for many developing countries. The political conditions for creating an enabling environment for development, linked to the six thematic areas of the Monterrey Consensus, have, by and large, not materialized... Read the full text

Civil Society Key Recommendations
Analyses carried out by civil society organizations for the review process on Financing for Development (FfD) highlight the fact that governments are facing a double challenge at the up-coming FfD Conference in Doha: On the one hand, they have to find ways of substantially increasing the transfer in real terms of public resources to the South, while ensuring that public revenue is generated and mobilised for poverty eradication, decent work, achieving gender equality, and improving the livelihoods of the population. On the other hand, they have to agree to take steps to address the global imbalances and inappropriate economic and trade policies that are fuelling the current global crises in the food and energy sectors, and in the financial markets, and severely compromising development prospects for the countries of the South. For one, it has now become clear that agriculture, food security and food sovereignty need to be put back on to the development agenda. Further, the challenge of financing climate adaptation and mitigation must be addressed. In this regard, international agreements must be based on the principle of additionality in relation to already promised resources for development. Read the full key recommendations (...).
Link,http://www.ffdngo.org/, consultado a 29 de Novembro de 2008

International Conference on Financing for Development

Doha, Qatar, 29 November - 2 December 2008

General Assembly resolution 62/187 mandates the Follow-up International Conference on Financing for Development to "assess progress made, reaffirm goals and commitments, share best practices and lessons learned and identify obstacles and constraints encountered, actions and initiatives to overcome them and important measures for further implementation, as well as new challenges and emerging issues".

News and Press Releases
29 November 2008
The Secretary-General remarks at event for global sport fund for youth
29 November 2008
The Secretary-General remarks to the United Nations advisory group on inclusive financial sectors
29 November 2008
Taxes provide platform for sustainable development, round table on domestic resource mobilization told
29 November 2008 Secretary-General opens follow-up conference in Doha with call for boldness, will to lead in ‘taming’ global economic turmoilGeneral Assembly President Says Transformation of ‘Faltering’ Economic, Financial System Is Moral Duty as Emir of Qatar Calls Development ‘Umbrella of Peace’
29 November 2008
Secretary-General calls for genuine, ‘elastic multilateralism’ to tackle global challenges simultaneously
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External press coverage »

Documents
Note by the President of the General Assembly on the draft outcome document of the Conference (A/CONF.212/3/REV.1)
A
C
E
F
R
S
Note by the President of the General Assembly on the draft outcome document of the Conference (A/CONF.212/3)
Organizational and procedural matters for the Follow-up International Conference on Financing for Development to Review the Implementation of the Monterrey Consensus (A/CONF.212/4)
Information for participants (A/CONF.212/INF/1)
More documents »
Link,http://www.un.org/esa/ffd/doha/, consultado a 29 de Novembro de 2008.

Monday, November 03, 2008

The Human Development concept

Human Development is a development paradigm that is about much more than the rise or fall of national incomes. It is about creating an environment in which people can develop their full potential and lead productive, creative lives in accord with their needs and interests. People are the real wealth of nations. Development is thus about expanding the choices people have to lead lives that they value. And it is thus about much more than economic growth, which is only a means —if a very important one —of enlarging people’s choices.
Fundamental to enlarging these choices is building human capabilities —the range of things that people can do or be in life. The most basic capabilities for human development are to lead long and healthy lives, to be knowledgeable, to have access to the resources needed for a decent standard of living and to be able to participate in the life of the community. Without these, many choices are simply not available, and many opportunities in life remain inaccessible.

"The basic purpose of development is to enlarge people's choices. In principle, these choices can be infinite and can change over time. People often value achievements that do not show up at all, or not immediately, in income or growth figures: greater access to knowledge, better nutrition and health services, more secure livelihoods, security against crime and physical violence, satisfying leisure hours, political and cultural freedoms and sense of participation in community activities. The objective of development is to create an enabling environment for people to enjoy long, healthy and creative lives."
Mahbub ul Haq
Founder of the Human Development Report

This way of looking at development, often forgotten in the immediate concern with accumulating commodities and financial wealth, is not new. Philosophers, economists and political leaders have long emphasized human wellbeing as the purpose, the end, of development. As Aristotle said in ancient Greece, “Wealth is evidently not the good we are seeking, for it is merely useful for the sake of something else.”
In seeking that something else, human development shares a common vision with human rights. The goal is human freedom. And in pursuing capabilities and realizing rights, this freedom is vital. People must be free to exercise their choices and to participate in decision-making that affects their lives. Human development and human rights are mutually reinforcing, helping to secure the well-being and dignity of all people, building self-respect and the respect of others.

Link,
http://hdr.undp.org/en/humandev/, consultado a 2 de Novembro de 2008

United Nations Development Programme UNDP

Capacity development is the key to sustainable human development. Without an enabling environment, efficient organizations and a dynamic human resource base, countries lack the foundation to plan, implement and review their national and local development strategies and promote human development. Read more about UNDP's programmes .

Download the UNDP Annual Report 2008


Link,
http://www.undp.org/, consultado a 2 de Novembro de 2008

Sunday, July 27, 2008

60º. aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Adira à campanha


Em 2008 celebra-se o 60º. aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Associe-se à campanha da ONU para comemorar este aniversário ao longo de todo o ano. (...). Trabalhe em parceria connosco e inicie no seu país um dos projectos já anunciados no sítio http://www.knowyourrights2008.org/. (...).

Link,http://html.knowyourrights2008.org/pt/, consultado a 27 de Julho de 2008.

Monday, March 31, 2008

REAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal

A Rede Europeia Anti Pobreza / Portugal - REAPN representa em Portugal a European Anti Poverty Network (EAPN), desde a sua fundação, em 1990. A EAPN é uma associação sem fins lucrativos (ASBL), sediada em Bruxelas, estando representada em cada um dos Estado - Membro da U.E. por Redes Nacionais. A REAPN é uma entidade sem fins lucrativos, reconhecida como Associação de Solidariedade Social, de âmbito nacional, tendo sido constituída notoriamente a 17 de Dezembro de 1991. Em 1995, é reconhecida, pelo Instituto de Cooperação Portuguesa, como Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD).(...).
Link,http://www.reapn.org/index.php, consultado a 31 de Março de 2008.

EAPN - European Anti Poverty Network

EAPN

(...) EAPN is a representative network of non-governmental organisations (NGOs) and groups involved in the fight against poverty and social exclusion in the Member States of the European Union. EAPN is supported by the European Commission (...).
Link,http://www.eapn.eu/

Commission of the European Communities consultation on Active Inclusion

Sunday, November 11, 2007

The United Nations Volunteers (UNV) | Becoming a UNV volunteer

Home > News & resources > Resources > Fact sheets > UNV and the Millennium Development Goals

United Nations Volunteers is the United Nations focal point for promoting and harnessing volunteerism for effective development. UNV is a strategic source of knowledge and advice about the role and contribution of volunteerism and the benefits of civic engagement in development programmes. UNV is dedicated to using Volunteerism for Development (V4D) to make distinctive contributions to the effectiveness of development.
UNV was created by the UN General Assembly in 1971 at the request of UN Member Countries in order to be a development partner for the
UN system. It is entrusted with raising awareness of volunteerism and its contribution to development, providing technical assistance to develop volunteerism, and mobilizing volunteers nationally and internationally.
UNV is based in Bonn, Germany, and is active in more than 140 countries. It is represented worldwide through the offices of the
United Nations Development Programme (UNDP). UNV reports to the UNDP Executive Board which helps to ensure that UNV remains responsive to the evolving needs of programme countries.
UNV is a trusted development partner because it respects each country’s control over its own future while bringing countries together to work on shared challenges.

Link, http://www.unv.org/who-we-are.html, consultado a 11 de Novembro de 2007.

Tuesday, October 16, 2007

"Levanta-te e Protesta" | contra a pobreza e a desigualdade no mundo | pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio



O "Levanta-te e Protesta" é um crescente movimento de pessoas que não mais se silenciarão ou permanecerão sentadas diante da situação de pobreza e desigualdade no mundo. Nos dias 16 e 17 de outubro, elas se levantarão e protestarão pelos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Ajude-nos a quebrar um recorde mundial. Com ele, também reverteremos o triste recorde atual de promessas não-cumpridas pelo fim da pobreza.

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Por que participar?
No ano passado, 23,5 milhões de pessoas se uniram no ato do "Levanta-te contra a Pobreza" e estabeleceram um novo Recorde Mundial Guinness. Elas se levantaram para lembrar seus governos das promessas feitas sete anos atrás, quando os líderes políticos acordaram os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e se comprometeram a dar um fim à pobreza, à desigualdade e à fome.
Também prometeram estancar a mortalidade infantil por doenças prevenívels; prometeram dar educação básica para todas as crianças, principalmente as meninas; prometeram impedir que as mulheres continuem morrendo durante a gravidez e o parto; prometerarm prover água e saneamento básico, com proteção ao meio-ambiente; prometeram fornecer mais e melhor ajuda ao desenvolvimento, adotar um comércio mais justo e cancelar dívidas. E prometeram alcançar esses Objetivos até 2015 - promessas que muitos deles não têm cumprido como deviam.

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Planeje o seu evento (lembre-se de que ele deve acontecer nas 24 horas entre as 9 da noite GMT no dia 16 de outubro e as 9 da noite GMT no dia 17)
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Durante o seu Evento nos Dias 16 e 17: Record
Peça que todas as pessoas se sentem ou fiquem de joelhos
Peça então que todas se levantem juntas por um minuto
Faça a contagem dos participantes (se o grupo for muito grande, faça uma estimativa)
Faça vídeos, fotos e gravações do seu evento, se possível
Imediatamente após o seu Evento Report
Acesse o sítio StandAgainstPoverty.org e
faça o login com o seu nome de usuário e senha
Siga o link para o seu evento e comunique o número de participantes (caso não tenha registrado o seu evento com antecedência, você precisará criar primeiro uma conta)
Faça o upload de suas imagens, vídeos e gravações obtidas no evento
PARABÉNS POR SUA PARTICIPAÇÃO NO "LEVANTA-TE E PROTESTA"!
(...).
Leia Mais (...).

STAND UP and SPEAK OUT | against poverty and inequality and for the Millennium Development Goals

October 16 + 17, 2007STAND UP and SPEAK OUT is a worldwide call to take action against poverty and inequality and for the Millennium Development Goals. During the 24 hour period between Oct. 16th at 9pm GMT and Oct. 17th at 9pm GMT, millions will literally STAND UP and SPEAK OUT to show that they refuse to stay silent or seated in the face of poverty. Help us break the world record so we can break the record of broken promises.

Get Email Updates Find Events Near You Create an Event New Events (...).

Link,
http://www.standagainstpoverty.org/, consultado a 16 de Outubro de 2007.

Friday, July 06, 2007

Droits de l'Homme pour tous - Cartes

(Matériel pédagogique édité par la Ville de Barcelone, 1998).
Link,http://www.aidh.org, consultado a 14 de Julho de 2007.


Objetivos de Desarrollo del Milenio da ONU

Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento
Los ocho objetivos de desarrollo del Milenio, que abarcan desde la reducción a la mitad la pobreza extrema hasta la detención de la propagación del VIH/SIDA y la consecución de la enseñanza primaria universal para el año 2015, constituyen un plan convenido por todas las naciones del mundo y todas las instituciones de desarrollo más importantes a nivel mundial. Los objetivos han galvanizado esfuerzos sin precedentes para ayudar a los más pobres del mundo.

(...)"Aún tenemos tiempo para alcanzar los objetivos, en todo el mundo y en la mayoría de los países, si no en todos, pero sólo si logramos romper con la rutina.El éxito no se logrará de la noche a la mañana, sino que requerirá trabajar de manera continua durante todo el decenio, desde ahora hasta que termine el plazo. Se necesita tiempo para formar a maestros, enfermeros e ingenieros; lleva tiempo construir carreteras, escuelas y hospitales, así como fomentar empresas grandes y pequeñas que puedan generar los empleos e ingresos necesarios. Por consiguiente, hay que poner manos a la obra desde ahora. También debemos aumentar la asistencia para el desarrollo a nivel mundial en más del doble durante los próximos años, pues sólo así se podrá contribuir al logro de los objetivos." (...).
Secretario General de las Naciones UnidasKofi A. Annan.
Link,
http://www.un.org/spanish/millenniumgoals/, consultado a 6 de Julho de2007.

DECLARAÇÃO DOS GOVERNOS LOCAIS PARA OS OBJECTIVOS DO MILÉNIO

Nós, Presidentes dos Municípios e representantes dos governos locais do mundo inteiro, membros da Cidades e Governos Locais Unidos, representando mais de metade da população mundial, presentes em 127 dos estados membros das Nações Unidas, estamos determinados a que os Objectivos e Alvos do Milénio para o Desenvolvimento sejam atingidos. Afirmamos o nosso compromisso em:
Fazer dos Objectivos e Alvos do Milénio para o Desenvolvimento uma prioridade absoluta: Erradicar a pobreza e a fome, assegurar aos jovens a educação primária, promover a igualdade dos géneros, melhorar a saúde das mães e das crianças, inverter a progressão do HIV/SIDA, melhorar as condições de vida dos habitantes dos subúrbios, assegurar o acesso à água potável e ao saneamento básico, proteger o meio-ambiente e criar um partenariado mundial para o desenvolvimento garantindo uma ajuda dos países ricos mais importantes e mais importante e mais eficaz, a diminuição da dívida e oportunidades comerciais aos países mais pobres;
Sublinhando a importância e a necessidade de acção ao nível local para se atingirem efectivamente os 8 Objectivos do milénio até 2015;
Insistindo no papel importante dos governos locais na promoção da igualdade de oportunidades como um instrumento para o desenvolvimento;
Abanando as consciências dos decisores locais e das populações para o facto de os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento exigirem a implicação de toda a Sociedade, e que a mobilização dos governos locais é uma condição essencial ao sucesso.
Nós, Presidentes dos Municípios e representantes dos governos locais do mundo inteiro apelamos aos Chefes de Estado e de Governo, reunidos a 14 de Setembro de 2005 em Nova Iorque para a Cimeira do Milénio+5 a:
Honrarem as promessas da Declaração do milénio e aproveitarem a oportunidade histórica de porem fim à pobreza e reforçarem a paz em todo o mundo.
Fazerem com que, num espírito de solidariedade, os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento sejam atingidos em todos os países.
Reconhecerem a esfera do governo local como a parceira indispensável e primeira para a implementação dos Objectivos do Milénio.
Assegurarem aos governos locais os recursos e os poderes necessários para que assumam as suas competências com vista a atingirem os Objectivos e os Alvos do Milénio em cada país.
Reconhecerem formalmente aos governos locais um estatuto consultivo junto das Nações unidas para as questões relativas à governação mundial que têm um impacto sobre o nível local.
Nós, Presidentes dos Municípios e representantes dos governos locais do mundo inteiro, comprometemo-nos a:
Sensibilizar as populações para a realização dos Objectivos do Milénio até 2015, reforçando a participação cidadã e o partenariado com a sociedade civil e com o sector privado.
Lançar a campanha das Cidades do Milénio para demonstrar e promover o compromisso das cidades e dos seus cidadãos em favor da realização dos Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento.
A Câmara Municipal de Guimarães deliberou subscrever a Declaração da Cidade e Governos Locais Unidos a favor dos “Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento” das Nações Unidas.
Link,http://www.cm-guimaraes.pt/pagegen.asp?SYS_PAGE_ID=463515&id=81, consultado a 6 de Julho de 2007

IICT verifica cumprimento de Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

Jorge Braga de Macedo defende reforço de cooperação

O Instituto de Investigação Científica e Tropical (IICT) vai verificar o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), propostos pelas Nações Unidas nos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). (...).
Link,http://www.cienciahoje.pt/index.php?oid=22314&op=all, consultado a 6 de Julho de 2007.

A União Europeia e os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento (ODM)

A caminho de atingir os Objectivos do Milénio da ONU
A União Europeia deverá atingir os objectivos de desenvolvimento do milénio da ONU graças a um aumento da ajuda ao desenvolvimento e da ajuda ao comércio, bem como uma maior eficácia da ajuda em geral.(...).
Link,http://ec.europa.eu/news/external_relations/070410_1_pt.htm,consultado a 6 de Julho de 2007.

Intervenção do Presidente da República de Portugal, Cavaco Silva, na VI Cimeira da CPLP - Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) - Portugal

“Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: Desafios e Contribuições da CPLP”
Presidente da República de Portugal, Professor Aníbal Cavaco Silva
Bissau, 17 de Julho de 2006

Senhores Presidentes Senhores Primeiro-Ministros Senhor Secretário Executivo Senhores Ministros Minhas Senhoras e meus Senhores,
Quero começar por agradecer ao nosso anfitrião, Presidente Nino Vieira, a forma calorosa e amiga como nos recebeu em Bissau. Quero, ainda, expressar o meu reconhecimento ao Presidente Fradique de Menezes, que não pode, infelizmente, estar presente, pelo empenho e determinação que colocou no exercício da Presidência da
CPLP, em nome de São Tomé e Príncipe. Esta é a primeira Cimeira da CPLP em que participo. É, por isso, um momento muito especial para mim. O meu compromisso com o fortalecimento das relações entre os nossos países é bem conhecido de todos nós. Estou firmemente convencido de que o capital que representa os laços que nos unem constitui um trunfo extraordinário para a afirmação internacional de cada um dos nossos países. Hoje, falar sozinho e ser ouvido é cada vez mais difícil. Mas, para que possamos melhor rentabilizar este trunfo, há que saber definir objectivos, avaliar o que fizemos e criar condições para fazer mais e melhor no futuro. O 10º aniversário da CPLP constitui, com toda a sua carga simbólica, um momento privilegiado para esse exercício.Se é verdade que há muito por fazer, os 10 anos passados permitiram já um conjunto de importantes realizações em torno dos pilares fundadores da nossa Comunidade. Hoje, os nossos Estados mantêm reuniões regulares e promovem uma intensa actividade de cooperação em domínios tão diversos como a educação, a saúde, a ciência e tecnologia, a defesa, a agricultura, a administração pública, as comunicações, a justiça, a segurança pública, a cultura, o desporto e a comunicação social. Os nossos países desenvolvem já hoje também um amplo esforço de coordenação e de concertação político-diplomática em domínios de interesse comum. Ao mesmo tempo, cada um de nós integra alguns dos mais importantes grupos geopolíticos regionais, reforçando também dessa forma a visibilidade internacional da CPLP. Foi a esta Comunidade que aderiu, em Maio de 2002, e digo-o com particular emoção, a nação irmã de Timor-Leste. Como ocorreu relativamente à Guiné-Bissau, também no caso de Timor-Leste a CPLP foi chamada a contribuir para a ultrapassagem de situações de crise. A forma responsável e solidária como o fez constituiu um importante factor de reforço da credibilidade internacional da nossa Comunidade. Aproveito esta ocasião para formular os mais sinceros votos para que o novo governo de Timor-Leste, possa rapidamente superar os desafios que tem pela frente, retomando, assim, o caminho da estabilidade, da paz e da prosperidade do seu povo. Portugal tudo fará, como até aqui tem feito, quer no domínio bilateral, quer no plano multilateral, para responder a Timor-Leste. Deveremos estar preparados para dar, a breve prazo, no quadro da futura missão das Nações Unidas para Timor-Leste, um contributo acrescido para o futuro deste país irmão. Senhores PresidentesQuero saudar a oportunidade do tema escolhido para a VI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP — “Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio - Desafios e Contribuições da CPLP”. A Cimeira do Milénio procurou centrar os esforços de cooperação para o desenvolvimento em oito prioridades, sendo a primeira delas a redução da pobreza extrema para metade até 2015. Considero muito positivo o compromisso que hoje nos propomos assumir no sentido de direccionar as áreas de cooperação, a serem futuramente desenvolvidas no âmbito da CPLP, prioritariamente para a concretização dos “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio” e, em particular, para o objectivo central de erradicação da fome e da pobreza extrema. Julgo que a CPLP pode desempenhar um papel particularmente relevante na mobilização dos recursos internacionais disponibilizados pelas instituições vocacionadas para a ajuda ao desenvolvimento, ou mesmo na promoção de parcerias entre o sector público e privado para a execução de acções de cooperação no âmbito dos “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Por outro lado, nunca é de mais sublinhar que não haverá verdadeiro desenvolvimento sem paz e democracia, como aliás o indicam praticamente todos os relatórios internacionais em matéria de desenvolvimento, razão pela qual a prossecução dos “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio” deverá ter sempre como pano de fundo a promoção e a valorização da democracia e dos Direitos Humanos. Dentre os Objectivos do Milénio que seleccionámos para nortear a nossa cooperação, quero aqui fazer particular referência ao combate às doenças infecciosas pandémicas. A tuberculose é uma delas. A esse propósito, pediu-me o Dr. Jorge Sampaio, Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a luta contra a tuberculose, que vos fizesse chegar a mensagem que vos será distribuída. Quero, desde já, manifestar o meu total apoio ao apelo que o Dr. Jorge Sampaio nos lança para que aproveitemos esta ocasião para “selar um compromisso forte no sentido de serem intensificados os esforços e a cooperação na luta contra a tuberculose”, designadamente através do Plano Global “Parar com a Tuberculose”.Independentemente das avaliações mais ou menos optimistas sobre a actividade da CPLP ao longo destes primeiros 10 anos, todos reconhecemos a necessidade de abrir ainda mais a participação à sociedade civil. Quero saudar neste contexto a proposta de criação da Assembleia Parlamentar da CPLP. Conforme tive oportunidade de transmitir aos Presidentes dos Parlamentos que estiveram recentemente em Lisboa, considero relevante que a CPLP possa dispor, no futuro, de um impulso acrescido dos parlamentos nacionais, e por essa via contribuir também para aproximar mais os povos no quadro da CPLP. Na perspectiva de abertura à sociedade civil, reconheço, com satisfação, o passo importante que hoje damos, ao atribuir o estatuto de Observador Associado a 18 instituições. Mas, é preciso ir mais longe. Considero que um domínio em que deveríamos fazer um investimento maior diz respeito ao reforço dos programas de intercâmbio de estudantes e de professores no quadro da CPLP. Por outro lado, julgo que podemos e devemos fazer mais no que toca à promoção e divulgação da língua portuguesa. Com mais de 220 milhões de falantes em todo o mundo, devemos afirmar sem constrangimentos que a língua portuguesa é hoje um instrumento poderoso de afirmação dos países da nossa Comunidade. Nesse sentido, gostaria de propor que assumamos o compromisso de continuar a trabalhar para o reforço da utilização do português no quadro de organizações multilaterais e em particular no quadro das Nações Unidas. (...).
Link,http://www.presidencia.pt/index.php?idc=21&idi=1317, consultado a 5 de JuLho de 2007.

Wednesday, July 04, 2007

Água:poderá ser um direito humano fundamental

Água:poderá ser um direito humano fundamental
(IPS)Entrevista com Hama Arba Diallo Roma, 04/07/2007
O secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas de Luta contra a Desertificação, Hama Arba Diallo, está convencido de que, em 2008, a ONU reconhecerá formalmente que a água não é um bem negociável, mas um direito humano básico. Dialla esteve esta semana em Roma para discutir o assunto com a vice-chanceler da Itália, Patrizia Sentinelli, que vai liderar uma campanha para pedir às Nações Unidas que retire a água das normas de comércio, adotando uma “regulamentação vinculante para identificar passos concretos e graduais rumo a um pactado acesso global” a esse recurso até o final do ano que vem. A iniciativa tem lugar após uma recente resolução do parlamento italiano em apoio ao acesso universal à água potável e a serviços de higiene, que afirma que a proteção ambiental e o acesso à água são dois aspectos do mesmo problema. Diallo está deixando o cargo, ao qual renunciou no último dia 25, após ter sido eleito para o parlamento de Burkina Faso nas eleições legislativas do mês passado. O partido governante insistiu que se não deixasse seu posto como dirigente da Convenção e aceitasse seu mandato como legislador imediatamente, sua eleição seria declarada nula. Diallo previa se retirar de seu posto da ONU em setembro. Antes de incorporar-se à secretaria da Convenção, em 1990, foi por 24 anos alto funcionário nos ministérios de Estado e Assuntos Exteriores de Burkina Faso.
P – Por que é tão importante que a água seja reconhecida como um bem comum e um direito humano fundamental?
R – É imperativo como maneira de ajudar a garantir que haja um consenso na comunidade internacional para reconhecer o acesso à água como um elemento tão fundamental que é quase uma condição sine qua non para a própria vida. Agora não há lugar na África onde alguém possa ir sem que lhe digam que a maior preocupação que todos têm é oi acesso à água. O informe do Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática (IPCC) indica que a escassez de água será cada vez mais importante devido ao aquecimento do planeta. Se existe uma maneira de ajudar a conseguir este consenso para assegurar que o acesso à água seja imperativo, devemos fazê-lo. E a comunidade internacional está pronta para se mobilizar. Este é um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, mas, talvez, tenha de ser mais preciso, explicando que o que queremos dizer com “acesso à água segura para beber”. É por isto que necessitamos de um consenso e que a Iniciativa Italiana é tão importante e oportuna.
P – O senhor acredita que o reconhecimento formal pela ONU é um objetivo que pode ser alcançado?
R – Temos de trabalhar nisso, com em muitos outros temas, no âmbito internacional. É preciso convencer a comunidade internacional que isto é tão importante e possível, e que cabe a eles decidir se continuam ou não. Mas, acredito bastante que podemos ter êxito. É tempo de iniciar uma ação diplomática específica para conseguir o sétimo Objetivo do Milênio (reduzir à metade a proporção de pessoas que carecem de acesso sustentável à água potável até 2015).
P – O senhor mencionou a África. Quais são as principais ameaças ligadas com à água que os africanos de zonas rurais enfrentam?
R – Os pobres das áreas rurais, que dependem da terra para sua subsistência, especialmente os que vivem em terras secas, foram atingidos de modo particularmente duro. Os produtores rurais de Burkina Faso, Mauritânia e Malía cultivam a terra ou têm gado, ou fazem as duas coisas. Mas na África, os agricultores dependem essencialmente das chuvas como método de irrigação agrícola, por isso são mais afetados pela mudança climática. Está mudando o padrão da estação chuvosa e a duração dessa estação se torna pouco confiável, e também não se pode confiar na quantidade de chuva, em razão dos padrões da mudança climática.
P – Quais são os efeitos sociais e econômicos mais relevantes da escassez de água?
R – A falta de acesso à água obriga as pessoas a gastarem muitos recursos em sua busca, sejam de água superficial ou fóssil. As fósseis são muito caras, porque ficam a centenas de metros abaixo da terra. As superficiais estão disponíveis mais facilmente quando chove, mas são muito difíceis de conseguir, e também sua qualidade deixa muito a desejar, já que está ao ar livre, sujeita ao vento e a todo tipo de parasita. Quem a beber incorporará esses parasitas.As doenças ligadas à água estão muito espalhadas por toda a África. Também são veículo para a gastroenterite, malária e outras enfermidades. Se existe uma fonte direta de doenças que estão nos trópicos, a água é, definitivamente, o elemento catalizador que as torna possíveis. Para nós, o acesso à água potável não é apenas uma maneira de ajudar as pessoas a sobreviverem, mas é preciso que também seja de boa qualidade porque quem tem acesso à água segura para beber tem mais probabilidade de estar saudável e de evitar algumas dessas enfermidades.
P – A Convenção foi adotada pela Assembléia Geral da ONU em 1994 para “adotar uma ação apropriada para combater a desertificação e minimizar os efeitos da seca para benefício das gerações presentes e futuras”. Tem também, de fato, um impacto positivo sobre a pobreza?
R – Fazendo frente ao bem-estar combinado de pessoas e meio ambiente, a Convenção é um importante instrumento nos esforços para erradicar a pobreza extrema. Se existe uma só ferramenta que agora os países têm à sua disposição para combater a pobreza, é esta. Através da Convenção as pessoas podem ter acesso a uma terra melhorada, a uma agricultura melhorada e a um gado melhorado.Sejam quais forem as ações empreendidas, muito facilmente serão benéficas e eficientes, e terão um impacto direto nos meios de vida das populações diretamente envolvidas. Assim, se alguém quer um instrumento que ajude a combater a pobreza, criar postos de trabalho, gerar renda, proteger a biodiversidade e minimizar a mudança climática, a Convenção é a ferramenta que tem à sua disposição. (IPS/Envolverde) (FIN/2007)
Link,http://www.mwglobal.org/ipsbrasil.net/index.php,consultado a 4 de Julho de 2007

Sunday, October 15, 2006

Escolas Solidárias e os Objectivos do Milénio

Escolas por todo o Brasil já estão desenvolvendo projetos de voluntariado que buscam alcançar os Objetivos do Milênio. É surpreendente o quanto já foi feito neste sentido. (...).
Link,http://www.objetivosdomilenio.org.br/escolas/, cnsultado a 14 de Outubro de 2006.

Thursday, September 14, 2006

Objetivos do Milênio podem ter mais metas

Nova York, 14/09/2006
Objetivos do Milênio podem ter mais metas Kofi Annan propõe que ODM englobem outros quatro pontos, entre eles acesso a tratamento da Aids e redução da perda da biodiversidade.

O secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, está sugerindo a inclusão de novos itens nos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, (ODM, uma série de alvos em áreas como pobreza, educação e meio ambiente que os países da ONU se comprometeram a atingir até 2015). Annan propõe acrescentar, aos oito Objetivos e 18 metas atuais, quatro metas, uma delas ampliando outra já existente: a universalização do trabalho digno e do acesso à saúde reprodutiva, disseminar ao máximo o acesso ao tratamento da Aids até 2010 e reduzir significativamente a perda da biodiversidade até 2010.
A recomendação foi expressa em um
relatório de Annan sobre o trabalho realizado pela ONU em 2005. As modificações, afirma o secretário-geral no documento publicado em agosto, são baseadas nas sugestões dos representantes dos países presentes na Cúpula Mundial de 2005. “Os líderes mundiais concordaram com algumas importantes metas. Portanto, eu recomendo a incorporação desses compromissos na lista de metas usadas para dar continuidade à Declaração do Milênio”, diz.
Ao
primeiro Objetivo (erradicar a extrema pobreza e a fome), seria acrescentada a meta de universalização do trabalho produtivo e decente para todos, incluindo mulheres e jovens. No quinto Objetivo (melhorar a saúde materna), seria incluído o acesso universal à saúde reprodutiva. Ao sexto (combate a doenças), seria adicionada a meta de disseminação do tratamento do HIV. E o sétimo Objetivo (garantir a sustentabilidade ambiental) passaria a englobar a redução da perda da biodiversidade. Os indicadores específicos para monitorar essas metas seriam definidos por um grupo de especialistas.
A proposta foi elogiada pelo diretor-geral-adjunto da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), Alexander Müller. Segundo ele, a deterioração do meio ambiente, especialmente a perda da biodiversidade, pode dificultar muito o sucesso dos Objetivos do Milênio.
Kofi Annan propõe ainda alterações no
objetivo oito (estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento), que deixaria de englobar a meta 16 (executar estratégias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo), já que ela passaria a integrar o primeiro ODM.
Fonte, http://www.onu-brasil.org.br/, consultado a 14 de Setembro de 2006.

Wednesday, September 13, 2006

ONU quer que as empresas prestem conta de ações sociais

ONU quer que as empresas signatárias do Pacto Global — iniciativa da organização que incentiva a responsabilidade social — prestem contas sobre o andamento de seus projetos. Para estimular a prática, definida como obrigatória no termo de adesão ao pacto, as Nações Unidas realizaram um encontro para apresentar a corporações do calibre de Nestlé, Repsol e HSBC, entre outras, quatro sistemas de monitoramento escolhidos como modelos na apresentação dos resultados obtidos.Entre os sistemas escolhidos está um desenvolvido no Brasil, pelo Grupo Pão de Açúcar, que disponibiliza on-line informações sobre as iniciativas da empresa ligadas a cada um dos dez princípios do programa. Além de apresentar os 10 compromissos do Pacto Global, a página descreve os projetos do grupo, registra as últimas ações de cada um — como início de atividades ou alocação de recursos — e faz uma breve avaliação do desemepenho.O ponto forte desse método foi o foco nos compromissos definidos pelo Pacto Global, de acordo com José Pascowitch, consultor da empresa. “O modelo criado pelo Grupo Pão de Açúcar permite que qualquer pessoa acompanhe o que está sendo feito no âmbito do programa. Isso facilita muito o reporte de dados e informações”, destaca.Ele conta que durante o 2º Workshop sobre Comunicação de Progressos, realizado no Palácio das Nações, em Genebra, os participantes discutiram como motivar as empresas que aderiram ao programa a prestarem conta sobre os resultados de suas ações de responsabilidade social. “Informar o andamento dos projetos não é apenas importante, é uma das obrigações previstas no Pacto”, ressalta.
Fonte, PNUD, Brasil

The Amsterdam Conference

Featuring the Release of the G3 GuidelinesAmsterdam, 4-6 October 2006

The Amsterdam Conference on Sustainability and Reporting

Vai realizar-se de 4 a 6 de Outubro "The Amsterdam Conference on Sustainability and Reporting" .

OIT - Organização Internacional do Trabalho - Informação, Links ( em Português)

"Reduzindo o déficit do trabalho decente"

OIT - Organização Internacional do Trabalho (em Espanhol)

Promover un trabajo decente para todos

ONU pede ajuda da OTAN para deter ópio afegão

Bruxelas, 12 de setembro de 2006

O Diretor Executivo do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), Antonio Maria Costa, pediu reforço internacional urgente para que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) consiga controlar a produção de ópio no Afeganistão, especialmente na região Sul.
A declaração foi feita na apresentação da
Pesquisa sobre o Ópio no Afeganistão 2006 realizada anualmente pelo UNODC, divulgada hoje em Bruxelas, na Bélgica. Antonio Maria Costa observou que a produção crescente no Afeganistão é mais acentuada nas províncias ao Sul, como Helmand e Kandahar, que considerou praticamente terras sem-lei. “Na turbulenta região Sul, é preciso reforçar a resposta contra insurgentes e contra o narcotráfico. Só assim será possível pôr fim ao ciclo vicioso drogas que financiam os terroristas e que protegem traficantes”, afirmou Costa. “Gostaria de pedir apoio às forças da OTAN para destruir os laboratórios de heroína, acabar com feiras de ópio ao ar livre e comboios que carregam a droga. Os grandes comerciantes ilegais precisam enfrentar a justiça. Os países da coalizão precisam dar à OTAN os recursos e as obrigações necessárias”, acrescentou o Diretor Executivo do UNODC.
A área de cultivo de ópio no Afeganistão cresceu 59% comparada ao ano passado, alcançando uma área de 165 mil hectares em 2006. A produção de ópio bateu o recorde de 6.100 toneladas – um aumento de 49% comparado com os índices de 2005. O Afeganistão é o maior fornecedor de ópio do mundo.
Somente seis das 34 províncias do país estão livros do ópio. A produção caiu em oito províncias, principalmente no Norte, a região mais estável. Em todo o país, o número de pessoas envolvidas na produção de ópio aumentou quase um terço. Hoje são 2.9 milhões de afegãos envolvidos com o ópio, o que representa 12,6% da população total. “O lucro com a safra deste ano vai ser de mais de 3 bilhões de dólares, enriquecendo um punhado de criminosos e autoridade corruptas”, disse Costa. “O dinheiro também vai levar o resto do Afeganistão a um poço sem-fundo, de destruição de desespero”, acrescentou.
Mais ópio no mercado mundial, mais problemas de saúde
O Diretor Executivo do UNODC alertou aos países que consomem o ópio do Afeganistão, que o salto na produção afegã será fonte de overdoses quando a heroína atingir o mercado de usuários em 2007. “Nossa experiência mostra que esta gigantesca oferta de heroína não leva à diminuição dos preços, mas a doses mais puras da droga. Isso significa – certamente – mais overdoses”, disse Costa. “Temo que quando a heroína chegar aos consumidores, vai matar ainda mais do que as 100 mil pessoas já mortas por overdose no passado recente”, alertou Costa.
Soluções viáveis
Para dar conta do aumento na produção do ópio será necessária uma ação conjunta de afegãos e da comunidade internacional que inclua:
- Fazer com que produtores pensem duas vezes antes de plantar ópio neste outono no hemisfério norte
- Combinar o incentivo de ajuda internacional para o desenvolvimento com o compromisso de erradicar as plantações ilegais. “O objetivo deve ser dobrar o número de províncias livres no ano que vem, e repetir o feito novamente em 2008. É ambicioso. Mas é viável”, disse Costa.
- Aumentar a ajuda financeira voltada ao desenvolvimento. “Os Talibãs chegam a oferecer o dobro do salário de um trabalhador no plantio de ópio. Isso mostra que a ajuda financeira deve aumentar e deve chegar mais rapidamente aos afegãos”, disse Costa.
- Fazer programas de ajuda financeira condicionada a cláusulas de controle do ópio. Quanto mais vigorosamente os líderes das províncias e dos distritos se comprometerem a eliminar o ópio e controlar a corrupção, melhor vai ser a chegada da ajuda financeira externa. Isso vai ajudar produtores pobres e também vai assegurar aos ocidentais que pagam impostos sobre o destino da ajuda humanitária que seus governos enviam. “Se perdermos esse apoio financeiro, os insurgentes terão uma oferta ilimitada de soldados e nenhum recurso estará disponível para combatê-los”, alertou o Diretor do UNODC.
- Levar criminosos a julgamento. É crucial que o governo afegão persiga os traficantes de drogas – e as pessoas envolvidas em corrupção – para poder preencher os 100 leitos da mais nova prisão de segurança máxima, próxima à capital Cabul, em Pul-I-Charki. A captura e redistribuição de artigos ilícitos, inclusive terras e casas, vai reforçar a credibilidade do governo e o apoio popular.
- Incentivar os vizinhos do Afeganistão a controlar o fluxo de voluntários de guerra, de armas e dinheiro para os insurgentes, bem como os produtos químicos necessários para produzir heroína.
- Controlar o consumo de heroína no Ocidente. Os países da coalizão são os maiores consumidores da heroína do Afeganistão e precisam controlar a demanda da droga em seus territórios.
Soluções inviáveis
O Diretor Executivo do UNODC disse que a proposta aparentemente tentadora de transformar o ópio ilegal em morfina para fins médicos não vai curar todos os males. Teria que levar pelo menos uma geração para que o Afeganistão possa garantir a segurança do comércio legal de morfina. Além disso, não há falta de morfina medicinal no mercado, e o preço do ópio ilícito é cinco vezes mais caro que a droga usada para fins de saúde. “Não há fórmula mágica para salvar o Afeganistão”, disse Costa. “Precisamos, sim, insistir na implementação de uma política afegã para o controle de drogas, voltada ao desenvolvimento do país, à segurança nacional e à boa governança”, acrescentou o Diretor do UNODC.
Fonte, http://www.unodc.org/unodc/index.html, UNDOC.
Consultar Executive Summary da Pesquisa sobre o Ópio no Afeganistão 2006, nova publicação do UNODC.

Kofi Annan:" o 11 de Setembro foi ataque contra a humanidade"

Declaração do Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, no quinto aniversário dos ataques de 11 de Setembro de 2001

Nova York 11.09.2006

Os ataques de 11 de Setembro de 2001 atingiram nossa essência, porque foram um ataque contra a humanidade. Hoje, nosso pensamento e nossas preces estão com as vítimas e com todos aqueles que perderam seres queridos na tragédia. As Nações Unidas lembram, junto com os nova-iorquinos, a profunda ferida que foi infringida nesta maravilhosa cidade – a cidade que tem sido uma ótima anfitriã para todos nós nas últimas cinco décadas. E lembramos também todos aqueles que perderam a vida em outros atos de terrorismo ao redor do mundo.
A adoção, sexta-feira passada, pela Assembléia Geral das Nações Unidas, da Estratégia Global para Combater o Terrorismo, envia a clara mensagem de que o terrorismo é inaceitável, não importa quem o cometa, não importam os motivos. Ela sublinha a decisão de todos os Governos de tomarem ações concretas para discutir as condições que levaram a expansão do terrorismo, para prevenir e combater o terrorismo em todas suas formas e apoiar a capacidade individual e coletiva dos Estados e das Nações Unidas para fazê-lo – tendo a certeza, ao mesmo tempo, de que os direitos humanos estão sendo respeitados.
Peço a todos os Estados-Membros que honrem as vitimas do terrorismo em todos os lugares, tomando urgentemente ações para implementar todos os aspectos da Estratégia. Desta forma, demonstrarão a firme determinação da comunidade internacional para derrotar o terrorismo.
Kofi A. Annan
Secretário-Geral das Nações Unidas

Fonte: ONU-Brasil Boletim Diário nº 95