Friday, July 06, 2007
Droits de l'Homme pour tous - Cartes
Link,http://www.aidh.org, consultado a 14 de Julho de 2007.
Objetivos de Desarrollo del Milenio da ONU
Los ocho objetivos de desarrollo del Milenio, que abarcan desde la reducción a la mitad la pobreza extrema hasta la detención de la propagación del VIH/SIDA y la consecución de la enseñanza primaria universal para el año 2015, constituyen un plan convenido por todas las naciones del mundo y todas las instituciones de desarrollo más importantes a nivel mundial. Los objetivos han galvanizado esfuerzos sin precedentes para ayudar a los más pobres del mundo.
(...)"Aún tenemos tiempo para alcanzar los objetivos, en todo el mundo y en la mayoría de los países, si no en todos, pero sólo si logramos romper con la rutina.El éxito no se logrará de la noche a la mañana, sino que requerirá trabajar de manera continua durante todo el decenio, desde ahora hasta que termine el plazo. Se necesita tiempo para formar a maestros, enfermeros e ingenieros; lleva tiempo construir carreteras, escuelas y hospitales, así como fomentar empresas grandes y pequeñas que puedan generar los empleos e ingresos necesarios. Por consiguiente, hay que poner manos a la obra desde ahora. También debemos aumentar la asistencia para el desarrollo a nivel mundial en más del doble durante los próximos años, pues sólo así se podrá contribuir al logro de los objetivos." (...).
Secretario General de las Naciones UnidasKofi A. Annan.
Link,http://www.un.org/spanish/millenniumgoals/, consultado a 6 de Julho de2007.
DECLARAÇÃO DOS GOVERNOS LOCAIS PARA OS OBJECTIVOS DO MILÉNIO
Fazer dos Objectivos e Alvos do Milénio para o Desenvolvimento uma prioridade absoluta: Erradicar a pobreza e a fome, assegurar aos jovens a educação primária, promover a igualdade dos géneros, melhorar a saúde das mães e das crianças, inverter a progressão do HIV/SIDA, melhorar as condições de vida dos habitantes dos subúrbios, assegurar o acesso à água potável e ao saneamento básico, proteger o meio-ambiente e criar um partenariado mundial para o desenvolvimento garantindo uma ajuda dos países ricos mais importantes e mais importante e mais eficaz, a diminuição da dívida e oportunidades comerciais aos países mais pobres;
Sublinhando a importância e a necessidade de acção ao nível local para se atingirem efectivamente os 8 Objectivos do milénio até 2015;
Insistindo no papel importante dos governos locais na promoção da igualdade de oportunidades como um instrumento para o desenvolvimento;
Abanando as consciências dos decisores locais e das populações para o facto de os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento exigirem a implicação de toda a Sociedade, e que a mobilização dos governos locais é uma condição essencial ao sucesso.
Nós, Presidentes dos Municípios e representantes dos governos locais do mundo inteiro apelamos aos Chefes de Estado e de Governo, reunidos a 14 de Setembro de 2005 em Nova Iorque para a Cimeira do Milénio+5 a:
Honrarem as promessas da Declaração do milénio e aproveitarem a oportunidade histórica de porem fim à pobreza e reforçarem a paz em todo o mundo.
Fazerem com que, num espírito de solidariedade, os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento sejam atingidos em todos os países.
Reconhecerem a esfera do governo local como a parceira indispensável e primeira para a implementação dos Objectivos do Milénio.
Assegurarem aos governos locais os recursos e os poderes necessários para que assumam as suas competências com vista a atingirem os Objectivos e os Alvos do Milénio em cada país.
Reconhecerem formalmente aos governos locais um estatuto consultivo junto das Nações unidas para as questões relativas à governação mundial que têm um impacto sobre o nível local.
Nós, Presidentes dos Municípios e representantes dos governos locais do mundo inteiro, comprometemo-nos a:
Sensibilizar as populações para a realização dos Objectivos do Milénio até 2015, reforçando a participação cidadã e o partenariado com a sociedade civil e com o sector privado.
Lançar a campanha das Cidades do Milénio para demonstrar e promover o compromisso das cidades e dos seus cidadãos em favor da realização dos Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento.
A Câmara Municipal de Guimarães deliberou subscrever a Declaração da Cidade e Governos Locais Unidos a favor dos “Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento” das Nações Unidas.
Link,http://www.cm-guimaraes.pt/pagegen.asp?SYS_PAGE_ID=463515&id=81, consultado a 6 de Julho de 2007
IICT verifica cumprimento de Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
O Instituto de Investigação Científica e Tropical (IICT) vai verificar o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), propostos pelas Nações Unidas nos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). (...).
Link,http://www.cienciahoje.pt/index.php?oid=22314&op=all, consultado a 6 de Julho de 2007.
A União Europeia e os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento (ODM)
A União Europeia deverá atingir os objectivos de desenvolvimento do milénio da ONU graças a um aumento da ajuda ao desenvolvimento e da ajuda ao comércio, bem como uma maior eficácia da ajuda em geral.(...).
Link,http://ec.europa.eu/news/external_relations/070410_1_pt.htm,consultado a 6 de Julho de 2007.
Intervenção do Presidente da República de Portugal, Cavaco Silva, na VI Cimeira da CPLP - Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) - Portugal
“Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: Desafios e Contribuições da CPLP”
Presidente da República de Portugal, Professor Aníbal Cavaco Silva
Bissau, 17 de Julho de 2006
Senhores Presidentes Senhores Primeiro-Ministros Senhor Secretário Executivo Senhores Ministros Minhas Senhoras e meus Senhores,
Quero começar por agradecer ao nosso anfitrião, Presidente Nino Vieira, a forma calorosa e amiga como nos recebeu em Bissau. Quero, ainda, expressar o meu reconhecimento ao Presidente Fradique de Menezes, que não pode, infelizmente, estar presente, pelo empenho e determinação que colocou no exercício da Presidência da CPLP, em nome de São Tomé e Príncipe. Esta é a primeira Cimeira da CPLP em que participo. É, por isso, um momento muito especial para mim. O meu compromisso com o fortalecimento das relações entre os nossos países é bem conhecido de todos nós. Estou firmemente convencido de que o capital que representa os laços que nos unem constitui um trunfo extraordinário para a afirmação internacional de cada um dos nossos países. Hoje, falar sozinho e ser ouvido é cada vez mais difícil. Mas, para que possamos melhor rentabilizar este trunfo, há que saber definir objectivos, avaliar o que fizemos e criar condições para fazer mais e melhor no futuro. O 10º aniversário da CPLP constitui, com toda a sua carga simbólica, um momento privilegiado para esse exercício.Se é verdade que há muito por fazer, os 10 anos passados permitiram já um conjunto de importantes realizações em torno dos pilares fundadores da nossa Comunidade. Hoje, os nossos Estados mantêm reuniões regulares e promovem uma intensa actividade de cooperação em domínios tão diversos como a educação, a saúde, a ciência e tecnologia, a defesa, a agricultura, a administração pública, as comunicações, a justiça, a segurança pública, a cultura, o desporto e a comunicação social. Os nossos países desenvolvem já hoje também um amplo esforço de coordenação e de concertação político-diplomática em domínios de interesse comum. Ao mesmo tempo, cada um de nós integra alguns dos mais importantes grupos geopolíticos regionais, reforçando também dessa forma a visibilidade internacional da CPLP. Foi a esta Comunidade que aderiu, em Maio de 2002, e digo-o com particular emoção, a nação irmã de Timor-Leste. Como ocorreu relativamente à Guiné-Bissau, também no caso de Timor-Leste a CPLP foi chamada a contribuir para a ultrapassagem de situações de crise. A forma responsável e solidária como o fez constituiu um importante factor de reforço da credibilidade internacional da nossa Comunidade. Aproveito esta ocasião para formular os mais sinceros votos para que o novo governo de Timor-Leste, possa rapidamente superar os desafios que tem pela frente, retomando, assim, o caminho da estabilidade, da paz e da prosperidade do seu povo. Portugal tudo fará, como até aqui tem feito, quer no domínio bilateral, quer no plano multilateral, para responder a Timor-Leste. Deveremos estar preparados para dar, a breve prazo, no quadro da futura missão das Nações Unidas para Timor-Leste, um contributo acrescido para o futuro deste país irmão. Senhores PresidentesQuero saudar a oportunidade do tema escolhido para a VI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP — “Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio - Desafios e Contribuições da CPLP”. A Cimeira do Milénio procurou centrar os esforços de cooperação para o desenvolvimento em oito prioridades, sendo a primeira delas a redução da pobreza extrema para metade até 2015. Considero muito positivo o compromisso que hoje nos propomos assumir no sentido de direccionar as áreas de cooperação, a serem futuramente desenvolvidas no âmbito da CPLP, prioritariamente para a concretização dos “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio” e, em particular, para o objectivo central de erradicação da fome e da pobreza extrema. Julgo que a CPLP pode desempenhar um papel particularmente relevante na mobilização dos recursos internacionais disponibilizados pelas instituições vocacionadas para a ajuda ao desenvolvimento, ou mesmo na promoção de parcerias entre o sector público e privado para a execução de acções de cooperação no âmbito dos “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Por outro lado, nunca é de mais sublinhar que não haverá verdadeiro desenvolvimento sem paz e democracia, como aliás o indicam praticamente todos os relatórios internacionais em matéria de desenvolvimento, razão pela qual a prossecução dos “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio” deverá ter sempre como pano de fundo a promoção e a valorização da democracia e dos Direitos Humanos. Dentre os Objectivos do Milénio que seleccionámos para nortear a nossa cooperação, quero aqui fazer particular referência ao combate às doenças infecciosas pandémicas. A tuberculose é uma delas. A esse propósito, pediu-me o Dr. Jorge Sampaio, Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a luta contra a tuberculose, que vos fizesse chegar a mensagem que vos será distribuída. Quero, desde já, manifestar o meu total apoio ao apelo que o Dr. Jorge Sampaio nos lança para que aproveitemos esta ocasião para “selar um compromisso forte no sentido de serem intensificados os esforços e a cooperação na luta contra a tuberculose”, designadamente através do Plano Global “Parar com a Tuberculose”.Independentemente das avaliações mais ou menos optimistas sobre a actividade da CPLP ao longo destes primeiros 10 anos, todos reconhecemos a necessidade de abrir ainda mais a participação à sociedade civil. Quero saudar neste contexto a proposta de criação da Assembleia Parlamentar da CPLP. Conforme tive oportunidade de transmitir aos Presidentes dos Parlamentos que estiveram recentemente em Lisboa, considero relevante que a CPLP possa dispor, no futuro, de um impulso acrescido dos parlamentos nacionais, e por essa via contribuir também para aproximar mais os povos no quadro da CPLP. Na perspectiva de abertura à sociedade civil, reconheço, com satisfação, o passo importante que hoje damos, ao atribuir o estatuto de Observador Associado a 18 instituições. Mas, é preciso ir mais longe. Considero que um domínio em que deveríamos fazer um investimento maior diz respeito ao reforço dos programas de intercâmbio de estudantes e de professores no quadro da CPLP. Por outro lado, julgo que podemos e devemos fazer mais no que toca à promoção e divulgação da língua portuguesa. Com mais de 220 milhões de falantes em todo o mundo, devemos afirmar sem constrangimentos que a língua portuguesa é hoje um instrumento poderoso de afirmação dos países da nossa Comunidade. Nesse sentido, gostaria de propor que assumamos o compromisso de continuar a trabalhar para o reforço da utilização do português no quadro de organizações multilaterais e em particular no quadro das Nações Unidas. (...).
Link,http://www.presidencia.pt/index.php?idc=21&idi=1317, consultado a 5 de JuLho de 2007.
Wednesday, July 04, 2007
Água:poderá ser um direito humano fundamental
(IPS)Entrevista com Hama Arba Diallo Roma, 04/07/2007
O secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas de Luta contra a Desertificação, Hama Arba Diallo, está convencido de que, em 2008, a ONU reconhecerá formalmente que a água não é um bem negociável, mas um direito humano básico. Dialla esteve esta semana em Roma para discutir o assunto com a vice-chanceler da Itália, Patrizia Sentinelli, que vai liderar uma campanha para pedir às Nações Unidas que retire a água das normas de comércio, adotando uma “regulamentação vinculante para identificar passos concretos e graduais rumo a um pactado acesso global” a esse recurso até o final do ano que vem. A iniciativa tem lugar após uma recente resolução do parlamento italiano em apoio ao acesso universal à água potável e a serviços de higiene, que afirma que a proteção ambiental e o acesso à água são dois aspectos do mesmo problema. Diallo está deixando o cargo, ao qual renunciou no último dia 25, após ter sido eleito para o parlamento de Burkina Faso nas eleições legislativas do mês passado. O partido governante insistiu que se não deixasse seu posto como dirigente da Convenção e aceitasse seu mandato como legislador imediatamente, sua eleição seria declarada nula. Diallo previa se retirar de seu posto da ONU em setembro. Antes de incorporar-se à secretaria da Convenção, em 1990, foi por 24 anos alto funcionário nos ministérios de Estado e Assuntos Exteriores de Burkina Faso.
P – Por que é tão importante que a água seja reconhecida como um bem comum e um direito humano fundamental?
R – É imperativo como maneira de ajudar a garantir que haja um consenso na comunidade internacional para reconhecer o acesso à água como um elemento tão fundamental que é quase uma condição sine qua non para a própria vida. Agora não há lugar na África onde alguém possa ir sem que lhe digam que a maior preocupação que todos têm é oi acesso à água. O informe do Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática (IPCC) indica que a escassez de água será cada vez mais importante devido ao aquecimento do planeta. Se existe uma maneira de ajudar a conseguir este consenso para assegurar que o acesso à água seja imperativo, devemos fazê-lo. E a comunidade internacional está pronta para se mobilizar. Este é um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, mas, talvez, tenha de ser mais preciso, explicando que o que queremos dizer com “acesso à água segura para beber”. É por isto que necessitamos de um consenso e que a Iniciativa Italiana é tão importante e oportuna.
P – O senhor acredita que o reconhecimento formal pela ONU é um objetivo que pode ser alcançado?
R – Temos de trabalhar nisso, com em muitos outros temas, no âmbito internacional. É preciso convencer a comunidade internacional que isto é tão importante e possível, e que cabe a eles decidir se continuam ou não. Mas, acredito bastante que podemos ter êxito. É tempo de iniciar uma ação diplomática específica para conseguir o sétimo Objetivo do Milênio (reduzir à metade a proporção de pessoas que carecem de acesso sustentável à água potável até 2015).
Link,http://www.mwglobal.org/ipsbrasil.net/index.php,consultado a 4 de Julho de 2007
Sunday, October 15, 2006
Escolas Solidárias e os Objectivos do Milénio
Link,http://www.objetivosdomilenio.org.br/escolas/, cnsultado a 14 de Outubro de 2006.
Thursday, September 14, 2006
Objetivos do Milênio podem ter mais metas
Objetivos do Milênio podem ter mais metas Kofi Annan propõe que ODM englobem outros quatro pontos, entre eles acesso a tratamento da Aids e redução da perda da biodiversidade.
O secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, está sugerindo a inclusão de novos itens nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, (ODM, uma série de alvos em áreas como pobreza, educação e meio ambiente que os países da ONU se comprometeram a atingir até 2015). Annan propõe acrescentar, aos oito Objetivos e 18 metas atuais, quatro metas, uma delas ampliando outra já existente: a universalização do trabalho digno e do acesso à saúde reprodutiva, disseminar ao máximo o acesso ao tratamento da Aids até 2010 e reduzir significativamente a perda da biodiversidade até 2010.
A recomendação foi expressa em um relatório de Annan sobre o trabalho realizado pela ONU em 2005. As modificações, afirma o secretário-geral no documento publicado em agosto, são baseadas nas sugestões dos representantes dos países presentes na Cúpula Mundial de 2005. “Os líderes mundiais concordaram com algumas importantes metas. Portanto, eu recomendo a incorporação desses compromissos na lista de metas usadas para dar continuidade à Declaração do Milênio”, diz.
Ao primeiro Objetivo (erradicar a extrema pobreza e a fome), seria acrescentada a meta de universalização do trabalho produtivo e decente para todos, incluindo mulheres e jovens. No quinto Objetivo (melhorar a saúde materna), seria incluído o acesso universal à saúde reprodutiva. Ao sexto (combate a doenças), seria adicionada a meta de disseminação do tratamento do HIV. E o sétimo Objetivo (garantir a sustentabilidade ambiental) passaria a englobar a redução da perda da biodiversidade. Os indicadores específicos para monitorar essas metas seriam definidos por um grupo de especialistas.
A proposta foi elogiada pelo diretor-geral-adjunto da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), Alexander Müller. Segundo ele, a deterioração do meio ambiente, especialmente a perda da biodiversidade, pode dificultar muito o sucesso dos Objetivos do Milênio.
Kofi Annan propõe ainda alterações no objetivo oito (estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento), que deixaria de englobar a meta 16 (executar estratégias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo), já que ela passaria a integrar o primeiro ODM.
Fonte, http://www.onu-brasil.org.br/, consultado a 14 de Setembro de 2006.
Wednesday, September 13, 2006
ONU quer que as empresas prestem conta de ações sociais
Fonte, PNUD, Brasil
The Amsterdam Conference on Sustainability and Reporting
OIT - Organização Internacional do Trabalho - Informação, Links ( em Português)
ONU pede ajuda da OTAN para deter ópio afegão
O Diretor Executivo do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), Antonio Maria Costa, pediu reforço internacional urgente para que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) consiga controlar a produção de ópio no Afeganistão, especialmente na região Sul.
A declaração foi feita na apresentação da Pesquisa sobre o Ópio no Afeganistão 2006 realizada anualmente pelo UNODC, divulgada hoje em Bruxelas, na Bélgica. Antonio Maria Costa observou que a produção crescente no Afeganistão é mais acentuada nas províncias ao Sul, como Helmand e Kandahar, que considerou praticamente terras sem-lei. “Na turbulenta região Sul, é preciso reforçar a resposta contra insurgentes e contra o narcotráfico. Só assim será possível pôr fim ao ciclo vicioso drogas que financiam os terroristas e que protegem traficantes”, afirmou Costa. “Gostaria de pedir apoio às forças da OTAN para destruir os laboratórios de heroína, acabar com feiras de ópio ao ar livre e comboios que carregam a droga. Os grandes comerciantes ilegais precisam enfrentar a justiça. Os países da coalizão precisam dar à OTAN os recursos e as obrigações necessárias”, acrescentou o Diretor Executivo do UNODC.
A área de cultivo de ópio no Afeganistão cresceu 59% comparada ao ano passado, alcançando uma área de 165 mil hectares em 2006. A produção de ópio bateu o recorde de 6.100 toneladas – um aumento de 49% comparado com os índices de 2005. O Afeganistão é o maior fornecedor de ópio do mundo.
Somente seis das 34 províncias do país estão livros do ópio. A produção caiu em oito províncias, principalmente no Norte, a região mais estável. Em todo o país, o número de pessoas envolvidas na produção de ópio aumentou quase um terço. Hoje são 2.9 milhões de afegãos envolvidos com o ópio, o que representa 12,6% da população total. “O lucro com a safra deste ano vai ser de mais de 3 bilhões de dólares, enriquecendo um punhado de criminosos e autoridade corruptas”, disse Costa. “O dinheiro também vai levar o resto do Afeganistão a um poço sem-fundo, de destruição de desespero”, acrescentou.
Mais ópio no mercado mundial, mais problemas de saúde
O Diretor Executivo do UNODC alertou aos países que consomem o ópio do Afeganistão, que o salto na produção afegã será fonte de overdoses quando a heroína atingir o mercado de usuários em 2007. “Nossa experiência mostra que esta gigantesca oferta de heroína não leva à diminuição dos preços, mas a doses mais puras da droga. Isso significa – certamente – mais overdoses”, disse Costa. “Temo que quando a heroína chegar aos consumidores, vai matar ainda mais do que as 100 mil pessoas já mortas por overdose no passado recente”, alertou Costa.
Soluções viáveis
Para dar conta do aumento na produção do ópio será necessária uma ação conjunta de afegãos e da comunidade internacional que inclua:
- Fazer com que produtores pensem duas vezes antes de plantar ópio neste outono no hemisfério norte
- Combinar o incentivo de ajuda internacional para o desenvolvimento com o compromisso de erradicar as plantações ilegais. “O objetivo deve ser dobrar o número de províncias livres no ano que vem, e repetir o feito novamente em 2008. É ambicioso. Mas é viável”, disse Costa.
- Aumentar a ajuda financeira voltada ao desenvolvimento. “Os Talibãs chegam a oferecer o dobro do salário de um trabalhador no plantio de ópio. Isso mostra que a ajuda financeira deve aumentar e deve chegar mais rapidamente aos afegãos”, disse Costa.
- Fazer programas de ajuda financeira condicionada a cláusulas de controle do ópio. Quanto mais vigorosamente os líderes das províncias e dos distritos se comprometerem a eliminar o ópio e controlar a corrupção, melhor vai ser a chegada da ajuda financeira externa. Isso vai ajudar produtores pobres e também vai assegurar aos ocidentais que pagam impostos sobre o destino da ajuda humanitária que seus governos enviam. “Se perdermos esse apoio financeiro, os insurgentes terão uma oferta ilimitada de soldados e nenhum recurso estará disponível para combatê-los”, alertou o Diretor do UNODC.
- Levar criminosos a julgamento. É crucial que o governo afegão persiga os traficantes de drogas – e as pessoas envolvidas em corrupção – para poder preencher os 100 leitos da mais nova prisão de segurança máxima, próxima à capital Cabul, em Pul-I-Charki. A captura e redistribuição de artigos ilícitos, inclusive terras e casas, vai reforçar a credibilidade do governo e o apoio popular.
- Incentivar os vizinhos do Afeganistão a controlar o fluxo de voluntários de guerra, de armas e dinheiro para os insurgentes, bem como os produtos químicos necessários para produzir heroína.
- Controlar o consumo de heroína no Ocidente. Os países da coalizão são os maiores consumidores da heroína do Afeganistão e precisam controlar a demanda da droga em seus territórios.
Soluções inviáveis
O Diretor Executivo do UNODC disse que a proposta aparentemente tentadora de transformar o ópio ilegal em morfina para fins médicos não vai curar todos os males. Teria que levar pelo menos uma geração para que o Afeganistão possa garantir a segurança do comércio legal de morfina. Além disso, não há falta de morfina medicinal no mercado, e o preço do ópio ilícito é cinco vezes mais caro que a droga usada para fins de saúde. “Não há fórmula mágica para salvar o Afeganistão”, disse Costa. “Precisamos, sim, insistir na implementação de uma política afegã para o controle de drogas, voltada ao desenvolvimento do país, à segurança nacional e à boa governança”, acrescentou o Diretor do UNODC.
Fonte, http://www.unodc.org/unodc/index.html, UNDOC.
Consultar Executive Summary da Pesquisa sobre o Ópio no Afeganistão 2006, nova publicação do UNODC.
Kofi Annan:" o 11 de Setembro foi ataque contra a humanidade"
Nova York 11.09.2006
Os ataques de 11 de Setembro de 2001 atingiram nossa essência, porque foram um ataque contra a humanidade. Hoje, nosso pensamento e nossas preces estão com as vítimas e com todos aqueles que perderam seres queridos na tragédia. As Nações Unidas lembram, junto com os nova-iorquinos, a profunda ferida que foi infringida nesta maravilhosa cidade – a cidade que tem sido uma ótima anfitriã para todos nós nas últimas cinco décadas. E lembramos também todos aqueles que perderam a vida em outros atos de terrorismo ao redor do mundo.
A adoção, sexta-feira passada, pela Assembléia Geral das Nações Unidas, da Estratégia Global para Combater o Terrorismo, envia a clara mensagem de que o terrorismo é inaceitável, não importa quem o cometa, não importam os motivos. Ela sublinha a decisão de todos os Governos de tomarem ações concretas para discutir as condições que levaram a expansão do terrorismo, para prevenir e combater o terrorismo em todas suas formas e apoiar a capacidade individual e coletiva dos Estados e das Nações Unidas para fazê-lo – tendo a certeza, ao mesmo tempo, de que os direitos humanos estão sendo respeitados.
Peço a todos os Estados-Membros que honrem as vitimas do terrorismo em todos os lugares, tomando urgentemente ações para implementar todos os aspectos da Estratégia. Desta forma, demonstrarão a firme determinação da comunidade internacional para derrotar o terrorismo.
Kofi A. Annan
Secretário-Geral das Nações Unidas
Fonte: ONU-Brasil Boletim Diário nº 95
Sunday, September 03, 2006
UNEP - United Nations Environment Network
Link,http://www.unep.net/, consultado a 3 de Setembro de 2006.
GENI - Global Energy Network Institute
Link,http://www.geni.org/globalenergy/issues/global/index.shtml, consultado a 3 de Setembro de 2006.
WBCSD - World Business Council for Sustainable Development
Our mission is to provide business leadership as a catalyst for change toward sustainable development, and to support the business license to operate, innovate and grow in a world increasingly shaped by sustainable development issues.
Our objectives include:
Business Leadership - to be a leading business advocate on sustainable development;
Policy Development - to help develop policies that create framework conditions for the business contribution to sustainable development;
The Business Case - to develop and promote the business case for sustainable development;
Best Practice - to demonstrate the business contribution to sustainable development and share best practices among members;
Global Outreach - contribute to a sustainable future for developing nations and nations in transition."
Fonte,http://www.wbcsd.ch/templates/TemplateWBCSD5/layout.asp?MenuID=1, cinsultado a 3 de Setembro de 2006
Link
World Business Council For Sustainable Development at Directory Resources
Wednesday, August 30, 2006
Fracasso ambiental poderia bloquear ODM
O fracasso das iniciativas que buscam reverter a degradação ambiental provocada pelo homem representaria um bloqueio ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, declarou nesta terça-feira o administrador-adjunto do PNUD, Ad Melkert. Em discurso na Cidade do Cabo (África do Sul), durante a terceira assembléia do GEF (Fundo para o Meio Ambiente Mundial, na sigla em inglês), ele defendeu que a “gestão ambiental é chave para a redução da pobreza”.
“Os recursos ambientais servem de meio de subsistência para muitas pessoas pobres. Isto é simples: se não tivermos sucesso em reverter a degradação ambiental, o mundo bloqueará o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, afirmou. “Nos encontramos em um momento crítico, um ano após o furacão Katrina. Por todo o mundo vemos desastres naturais e humanos; e em nove de cada dez casos os mais afetados são os pobres. A erosão do solo, as inundações, as secas e a poluição prejudicam o cotidiano de aproximadamente 2,6 bilhões de pessoas”, (...)."
Quick Link to this page,http://www.pnud.org.br/, consultado a 29 de Agosto de 2006.
World Organization of the Scout Movement and The Millennium Development Goals
The Millennium Development Goals
The Millenium project
United Nations Millennium Development Goals
The World Bank, The Millennium Development Goals
The World Bank Participation Sourcebook
UNDP, Human Development Reports
Environmental Issues
Exploring biodiversity
Exploring the environment
World Rainforest information portal
Development Education
Development Education Association
ELDIS, the Gateway to development Information
Development, Poverty
What can we do for homeless
Development, Human rights
Human Rights Watch, what you can do
Development, Sustainable Development
World Bank, Explore Sustainable Development
Peace Education
Peace Education, experiential Activities
UNICEF, Girls’ Education, Peace Education
Tuesday, August 29, 2006
Millennium Development Goals (MDGs) - Stay Informed
Millennium Campaign News > Sign in/Register > Sign up for updates and action alerts
Download the Millennium Campaign's MDGs Youth Action Guide. The Guide is also available in Spanish and French.
Download the MDGs Youth Brochure, a one-pager, with ideas on how you can raise awareness and put pressure on your government, whether you live in a rich or a poor country. Other goodies include a bookmark, a postcard (front and back) and a poster.
Youth...Who is Doing What?
See which Youth organizations are working on the Millennium Goals and how you can join in:
UNICEF's Voices of Youth
World Organization of the Scouts Movement
International YCS-JEC
Global Youth Action Network
NetAid
TakingITGlobal
Visit the Millennium Campaign's Youth Site
Join the Campaign!
Sign our Friend of the Campaign Pledge
Sign up for our Newsletters, Updates and Bulletins
Get the Tools and Skills
Take Action
Link,http://www.millenniumcampaign.org/site/pp.asp?c=grKVL2NLE&b=288992, consultado a 28 de Agosto de 2006.
Center for Global Development (CGD)
Millennium Development Goals(*)
Research Topics
Regions
Aid Effectiveness
Capital Flows/ Financial Crises
Debt Relief
Economic Growth
Education
Environment
Global Health
Globalization
Governance/Democracy
International Financial Institutions
Migration and Population
Millennium Development Goals (*)
Poverty and Inequality
Private Investment
Security and Development
Trade Policy
Data Sets and Resources
Link, http://www.cgdev.org/section/topics/, consultado a 28 de Agosto de 206.
Commitment to Development Index (CDI) 2006
"This table shows each country's 2006 results in the seven policy areas, along with overall (average) scores. More data and graphs are directly below".

Commitment to Development Index 2006 - Portugal
Country Reports 2006
full text report, English (PDF, 1MB)
Relatório de País Portugal (PDF, 1MB)
Link, http://www.cgdev.org/section/initiatives/_active/cdi/_country/portugal, consultado a 28 de Agosto de 2006.
Social Transformations Urban Development Urban Policies and the Right to the City
Urban Policies and the Right to the City
Urban development and social transformations
Social sustainability of historic districts
Urban governance and participation
Urban professionals capacity-building
(...)
Quick Link to this page: www.unesco.org/shs/urban
Sunday, August 20, 2006
UN Special Observances and Events
International Decade for Action: Water for Life (2005-2015)
United Nations Literacy Decade (2003-2012)
International Decade for a Culture of Peace and Non-violence for the Children of the World (2001-2010)
Second International Decade for the Eradication of Colonialism (2001-2010)
Decade to Roll Back Malaria in Developing Countries, Particularly in Africa (2001-2010)
United Nations Decade for the Eradication of Poverty (1997-2006)
Saturday, August 19, 2006
Verbas para mulheres impulsionariam ODM
O simpósio, parte do projeto “Orçamento Sensível aos Gêneros: Investindo em Mulheres Pobres para alcançar os ODM”, do Fundo de Desenvolvimento de Mulheres Japonesas, buscou responder a três questões principais: as políticas econômicas e os orçamentos têm impacto semelhante sobre homens e mulheres? Se não, como esses pontos afetam os dois gêneros? Como usar os recursos públicos para atingir a igualdade de gênero e os Objetivos do Milênio de maneira mais eqüitativa?
A ministra japonesa para a Igualdade dos Sexos e para Assuntos Sociais, Kuniko Inoguchi, defendeu que o orçamento sensível aos gêneros é a forma mais eficaz para conseguir a igualdade, além de permitir a participação feminina nas tomadas de decisões.
Outros palestrantes destacaram que o orçamento que leva as questões de gênero em consideração são uma ferramenta útil para o desenvolvimento, e que esse aspecto deve reacender a discussão sobre o financiamento dos Objetivos do Milênio. "
IPAD - Objectivos Desenvolvimento Milénio em Portugal
1. Erradicar a pobreza extrema e a fome
2. Alcançar a educação primária universal
3. Promover a igualdade do género e capacitar as mulheres
4. Reduzir a mortalidade infantil
5. Melhorar a saúde materna
6. Combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças
7. Assegurar a sustentabilidade ambiental
8. Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento
Foram ainda aí estabelecidas metas quantitativas para a maioria dos objectivos, com vista a possibilitar a medição e acompanhamento dos progressos efectuados na sua concretização, ao nível global e nacional.
Meta 1. Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a proporção de população cujo rendimento é inferior a um dólar por dia
Meta 2. Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a proporção de população afectada pela fome
Objectivo 2: Atingir o ensino primário universal
Meta 3. Garantir que, até 2015, todas as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo de ensino primário
Objectivo 3: Promover a igualdade de género e a capacitação das mulheres
Meta 4. Eliminar a disparidade de género no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino, o mais tardar até 2015
Objectivo 4: Reduzir a mortalidade infantil
Meta 5. Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade de crianças com menos de 5 anos
Objectivo 5: Melhorar a saúde materna
Meta 6. Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna
Objectivo 6: Combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças
Meta 7. Até 2015, parar e começar a inverter a propagação do HIV/SIDA
Meta 8. Até 2015, parar e começar a inverter a tendência actual da incidência da malária e de outras doenças graves
Objectivo 7: Garantir a sustentabilidade ambiental
Meta 9. Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e inverter a actual tendência para a perda de recursos ambientais
Meta 10. Reduzir para metade, até 2015, a percentagem de população sem acesso permanente a água potável
Meta 11. Até 2020, melhorar significativamente a vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados
Objectivo 8: Criar uma parceria global para o desenvolvimento
Meta 12. Continuar a desenvolver um sistema comercial e financeiro multilateral aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório
Meta 13. Satisfazer as necessidades especiais dos Países Menos Avançados
Meta 14. Satisfazer as necessidades especiais dos países sem litoral e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
Meta 15. Tratar de forma integrada o problema da dívida dos países em desenvolvimento, através de medidas nacionais e internacionais, por forma a tornar a sua dívida sustentável a longo prazo
Meta 16. Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e aplicar estratégias que proporcionem aos jovens trabalho condigno e produtivo
Meta 17. Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis, aos países em desenvolvimento
Meta 18. Em cooperação com o sector privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial das tecnologias de informação e comunicação.
Fonte: OCDE, 2004: 59.
À Declaração do Milénio, sucederam-se um conjunto de conferências internacionais, nomeadamente a Conferência sobre o Financiamento do Desenvolvimento que teve lugar, em Março de 2002, em Monterrey. O chamado Consenso de Monterrey veio, por um lado, reafirmar o empenho da comunidade doadora e dos países beneficiários da ajuda na procura de fontes de financiamento inovadoras e alternativas, na criação de um novo espírito de parceria e de um novo conceito de cooperação para o desenvolvimento, assentando numa abordagem holística – colocando a tónica na inter-relação entre o comércio, o financiamento e o desenvolvimento. Significou, por outro lado, a renovação da vontade política da comunidade de doadores relativamente aos MDGs, com especial destaque para a erradicação da pobreza.
A UE que é, no seu conjunto, responsável por mais de 50% da APD mundial, afirmou-se como um parceiro-chave deste processo, tendo contribuído activamente para o processo resultante da Conferência sobre o Financiamento do Desenvolvimento.
A Cimeira Mundial do Desenvolvimento Sustentável, realizada em Joanesburgo, em Setembro de 2002, veio, finalmente, fornecer um impulso fundamental ao estabelecimento das Parcerias (entre países do Norte e países do Sul e entre os sectores público e privado), fechando, assim, um triângulo do qual faz parte também a Conferência de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Portugal tem participado e acompanhado toda esta discussão nas várias instâncias internacionais, com fortes implicações para a cooperação para o desenvolvimento. Os compromissos assumidos por todos os doadores foram também compromissos assumidos pela Cooperação Portuguesa, consubstanciando-se no objectivo último da luta contra a pobreza, com vista à sua erradicação, objectivo central dos MDGs. (...)"
Link,http://www.ipad.mne.gov.pt/, consultado em 19 de Agosto de 2006.
Em Nota: A ligaçao deste conteúdo ao PNUD Brasil é da responsabilidade da Civitas Maxima no sentido de melhor compreensão e divulgação do trabalho já conseguido, e em curso, através do envolvimento de Cidadãos/Empresas/Estados relativo ao compromisso de empenhamento comum em concretizar os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento até ao ano 2015.
Porto Alegre, Salvador e Brasília realizam seminários sobre os ODM
Para aumentar a mobilização nacional em torno dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foram realizados seminários de discussão das boas práticas brasileiras, reconhecidas em 2005, pelo Premio ODM Brasil. Esses seminários aconteceram em Salvador (BA), em Brasília e em Porto Alegre durante esta semana.
Durante os eventos nas três cidades do país, foi incentivada a participação de organizações da sociedade civil e governos a desenvolver projetos em consonância com os oito ODM: erradicar a extrema pobreza e a fome, atingir o ensino básico universal, promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer parceria para o desenvolvimento. (17/08/06)."
Campanha pela água com Jay-Z e MTV
Em meio à atual crise mundial, a poluição e a má administração da água estão diminuindo sua qualidade e a quantidade disponível. Quase dois milhões de crianças morrem por ano por falta de água limpa e saneamento básico. A questão ainda é motivo de contendas e pode se transformar em conflitos mais sérios entre países que não possuem acesso ao bem.
A iniciativa de unir forças das Nações Unidas com a emissora MTV e o músico Jay-Z visa alcançar especialmente o público jovem. O cantar fará um diário em vídeo durante sua turnê mundial, documentado pela MTV e visitará países africanos que sofrem com esse problema. Está é a primeira série biográfica da emissora e está prevista para estrear em novembro em 179 países. (17/08/06)."
UNICEF e OMS juntas para melhorar a saúde das crianças
O UNICEF declarou que irá trabalhar com o setor industrial para promover o desenvolvimento de fórmulas pediátricas de medicamentos para HIV/aids. Faz parte do plano também desenvolver medicamentos menores, mais saborosos e tratamentos que não causem dor às crianças. Por parte da OMS, o Diretor de Padrões e Políticas de Medicamentos, afirmou que irá trabalhar para que o preço de diversos medicamentos seja reduzido, especialmente para crianças com menos recursos e maiores necessidades.
Diariamente morrem no mundo cerca de dez milhões de crianças, muitas delas de diarréia, HIV/aids, malária, infecção respiratória ou pneumonia. (17/08/06)."
Link,http://www.unicrio.org.br/SalaDaImprensaTextos.php?Texto=1708g.htm, consultado em 19 de Agosto de 2006.
Educação de jovens e adultos em pauta
A iniciativa, segundo o professor Timothy Denis Ireland, Diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ministério da Educação (MEC), é criar um espaço para o debate construtivo, incluindo as práticas em alfabetização e educação de jovens e adultos na perspectiva de educação ao longo da vida desenvolvidas pelas nações da comunidade, de forma a possibilitar uma troca de experiências para melhorar o trabalho realizado em cada país, respeitadas as especificidades culturais.
Para o representante interino da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) no Brasil, Vincent Defourny, a Cooperação Sul-Sul reveste-se da mais alta relevância, pois ela enseja a oportunidade de intercâmbio de idéias e experiências entre países que lutam para atingir padrões mais avançados de desenvolvimento. “Estou convicto que o Brasil tem condições de oferecer à comunidade de Língua Portuguesa a sua experiência, bem como de se beneficiar da riqueza do processo de cooperação, sobretudo por ele estar pautado pelo respeito à diversidade e pela necessidade urgente de solidariedade”, disse.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 33 milhões de analfabetos funcionais — pessoas com menos de quatro anos de estudo — e 16 milhões de pessoas com mais de 15 anos ainda não alfabetizadas. Um dado relevante aponta que a taxa de analfabetismo é maior entre os mais velhos (34% têm mais de 60 anos) e também entre as pessoas com menor rendimento familiar (28% ganham até um salário mínimo). (17/08/06) ."
Décadas Internacionais em Curso
Década Internacional para a Erradicação da Pobreza
2001/2010
Década para Redução Gradual da Malária nos Países em Desenvolvimento, especialmente na África
2001/2010
Segunda Década Internacional para a Erradicação do Colonialismo
2001/2010
Década Internacional para a Cultura da Paz e não Violência para com as Crianças do Mundo
2003/2012
Década da Alfabetização: Educação para Todos
2005/2014
Década das Nações Unidas para a Educação do Desenvolvimento Sustentável
2005/2015
Década Internacional "Água para a Vida". "
Anos Internacionais celebrados desde 1957
Ano Internacional da Geofisica
1960
Ano Mundial dos Refugiados
1961
Ano Mundial da Semente
1964
Ano Internacional do Monumento
1965
Ano Internacional da Cooperação
1966
Ano Internacional do Arroz
1967
Ano Internacional do Turismo
1968
Ano Internacional dos Direitos Humanos
1970
Ano Internacional da Educação
1971
Ano Internacional da Luta contra o Racismo e a Discriminação Racial
1972
Ano Internacional do Livro
1974
Ano Mundial da População
1975
Ano Internacional da Mulher
1978
Ano Internacional Anti-Apartheid
1979
Ano Internacional da Criança
1979
Ano Internacional de Solidariedade com o Povo da Namíbia
1981
Ano Internacional dos Deficientes
1982
Ano Internacional de Mobilização pelas Sanções à África do Sul
1983
Ano Mundial das Telecomunicações
1985
Ano Mundial da Juventude
1986
Ano Internacional da Paz
1987
Ano Internacional dos Desabrigados
1990
Ano Internacional da Alfabetização
1992
Ano Internacional do Espaço
1993
Ano Internacional dos Povos Indígenas do Mundo
1994
Ano Internacional da Família
1994
Ano lnternacional do Esporte e do Espírito Olímpico
1995
Ano das Nações Unidas para a Tolerância
1996
Ano Internacional para a Erradicação da Pobreza
1998
Ano Internacional do Oceano
1999
Ano Internacional dos Idosos
2000
Ano Internacional de Ação de Graças
2000
Ano Internacional da Cultura da Paz
2001
Ano Internacional da Mobilização contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e todas as formas de Intolerância
2001
Ano Internacional dos Voluntários
2001
Ano Internacional do Diálogo entre as Civilizações
2002
Ano Internacional das Montanhas
2002
Ano Internacional do Ecoturismo
2002
Ano Internacional do Patrimônio Cultural
2003
Ano Internacional da Água Potável
2004
Ano Internacional para Celebrar a Luta contra a Escravidão e sua Abolição
2004
Ano Internacional do Arroz
2005
Ano Internacional do Microcrédito
2005
Ano Internacional do Esporte e da Educação Física
2005
Ano Internacional da Física
2006
Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação
2007
Ano Internacional da Heliofísica
2008
Ano Internacional do Planeta Terra
2008
Ano Internacional da Batata
2008 - Ano Internacional dos Idiomas
2009 - Ano Internacional das Fibras Naturais
2009 - Ano Internacional da Reconciliação
2009 - Ano Internacional da Astronomia
2010 - Ano Internacional da Biodiversidade
2011 - Ano Internacional das Florestas"
Link,http://www.unicrio.org.br/AgendaTextos.php?Texto=agenda_20041230e2.html, consultado em 19 de Agosto de 2006.
Dias e Semanas Internacionais
Dias e Semanas
20 de fevereiro - Dia Mundial para a Justiça Social
21 de fevereiro - Dia Internacional da Língua Materna
8 de março - Dia Internacional da Mulher
21 de março Dia lnternacional para a Eliminação da Discriminação Racial
22 de março - Dia Mundial da Água
21 a 28 de março - Semana de Solidariedade com os Povos em Luta contra o Racismo e a Discriminação Racial
23 de março - Dia Mundial da Meteorologia
25 de março - Dia Internacional de Solidariedade aos Funcionários da ONU Presos e desaparecidos
4 de abril - Dia Internacional de Alerta as Minas Terrestres e Assistência à Desminagem
7 de abril - Dia Mundial da Saúde
7 de abril - Dia Internacional para Reflexão do Genocídio de 1994 em Ruanda
23 de abril - Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor
3 de maio - Dia Mundial da Liberdade de lmprensa
8 e 9 de maio - Momento de Lembrança e Reconciliação para aqueles que perderão suas vidas durante a II Guerra Mundial
15 de maio - Dia lnternacional das Famílias
17 de maio - Dia Mundial das Telecomunicações
17 de maio - Dia Mundial da Sociedade da Informação
21 de maio - Dia Mundial para a Diversidade Cultural e para o Diálogo e o Desenvolvimento
22 de maio - Dia Internacional para a Diversidade Biológica
25 de maio - Semana de Solidariedade com os Povos sem Governo Próprio
29 de maio - Dia Internacional dos Trabalhadores das Forças de Paz
1 de maio - Dia Mundial de Combate ao Fumo
4 de junho - Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão
5 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente
17 de junho - Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca
20 de junho - Dia Mundial dos Refugiados
23 de junho - Dia das Nações Unidas para o Serviço Público
26 de junho - Dia Internacional da Luta contra o Uso e o Tráfico de Drogas
26 de junho - Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura
1º sábado de julho - Dia Internacional das Cooperativas
11 de julho - Dia Mundial da População
9 de agosto Povos lndígenas - Dia Internacional dos
12 de agosto - Dia Internacional da Juventude
23 de agosto - Dia Internacional para Relembrar o Tráfico de Escravos e sua Abolição
8 de setembro - Dia Internacional da Alfabetização
15 de setembro - Dia Internacional da Democracia
16 de setembro - Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio
21 de setembro - Dia lnternacional da Paz
Última semana de setembro - Dia Marítimo Mundial
1º de outubro - Dia Internacional das Pessoas Idosas
2 de outubro - Dia Internacional da Não-Violência
1ª segunda-feira de outubro - Dia Mundial do Habitat
4 a 10 de outubro - Semana Mundial do Espaço Sideral
5 de outubro - Dia Mundial dos Professores
9 de outubro - Dia da União Postal Universal
10 de outubro - Dia Mundial da Saúde Mental
2ª quarta-feira de outubro - Dia Internacional para a Prevenção de Desastres Naturais
16 de outubro - Dia Mundial da Alimentação
17 de outubro - Dia Internacional para a Eliminação da Pobreza
24 de outubro - Dia das Nações Unidas
24 de outubro - Dia Mundial do Desenvolvimento da Informação
24 a 31 de outubro - Semana do Desarmamento/Semana Mundial da Paz
6 de novembro - Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente em Tempos de Guerra e Conflito Armado
Semana de 11 de novembro - Semana Internacional da Ciência e da Paz
14 de novembro - Dia Mundial da Diabetes
16 de novembro - Dia Internacional para a Tolerância
19 de novembro - Dia em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito e seus Familiares
20 de novembro - Dia da Industrialização da África
20 de novembro - Dia Universal da Criança
21 de novembro - Dia Mundial da Televisão
25 de novembro - Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher
29 de novembro - Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino
1º de dezembro - Dia Mundial da Aids
2 de dezembro - Dia Internacional para a Abolição da Escravatura
3 de dezembro - Dia lnternacional dos Deficientes
5 de dezembro - Dia Internacional do Voluntário
7 de dezembro - Dia lnternacional da Aviação Civil
9 de dezembro - Dia Internacional contra a Corrupção
10 de dezembro - Dia dos Direitos Humanos
11 de dezembro - Dia Internacional das Montanhas
18 de dezembro - Dia Internacional dos Migrantes
19 de dezembro - Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul
20 de dezembro - Dia Internacional da Solidariedade Humana
*Actualização: 19th of August as The World Humanitarian Day
Link,http://www.unicrio.org.br/AgendaTextos.php?Texto=agenda_20041230e2.html, consultado em 19 de Agosto de 2006.
*Informação actualizada a 21 de Dezembro de 2008 / Link,http://rio.unic.org/index.php?option=com_content&task=view&id=259&Itemid=125
2006: Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação
O principal objetivo desse ano é conscientizar organismos governamentais e a sociedade civil da ameaça que a desertificação é para toda a humanidade. Se pensarmos que entre 10 e 20% dessas terras ou está degradada ou é improdutiva e que o território ameaçado corresponde a 1/3 da superfície da Terra, podemos ter uma idéia da dimensão do problema. Mais de um bilhão de pessoas em cerca de 100 países têm sua saúde e modo de vida ameaçados pela formação de novas regiões desérticas.
Esse assunto preocupa as Nações Unidas há muito tempo.Em 1994 foi instituída a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD) passando a questão da desertificação para o patamar de desafio global, reunindo parceiros e buscando alertar a comunidade internacional para a gravidade do problema. Contudo, pouca atenção é dada a essa perda de produtividade do solo, o que fez com que fosse declarado o Ano Internacional.
Além disso, o combate à expansão de zonas desérticas, especialmente no continente africano, está na Agenda 21, programa de desenvolvimento sustentável de âmbito internacional. Uma das conclusões da Conferência Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (Joanesburgo – 2000), é a de que UNCCD pode ser um importante instrumento de erradicação da pobreza em áreas áridas e que a falta de ação contra a desertificação é uma séria ameaça ao cumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio, cujo prazo expira em 2015.
A Resolução A/Res/58/211 designou o Secretário Executivo da UNCCD como centralizador das atividades do Ano, que serão feitas em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Pelo Fundo lnternacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)e outros membros da ONU.
DIversos eventos já estão marcados para comemorar o ano em todo o mundo. Em Roma, um festival de cinema irá movimentar a capital italiana entre os dias 12 e 17 de junho – Dia Internacional de Combate à Desertificação. Em fevereiro será lançado o livro “365 imagens do IYDD”. Simpósios e Workshops sobre inúmeros temas ligados à desertificação já estão agendados.
Os Estados-Membros são encorajados a criar grupos de referência para organizarem atividades locais, que podem e devem partir tanto da sociedade civil quanto de governos.
Mais informações podem ser encontradas no sítio do Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação - http://www.iydd.org - ou na página da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação - .
Década da ONU promove uso sustentável da água
A Década Internacional Água para a Vida, entrou em vigor oficialmente em 22 de março deste ano, Dia Mundial da Água. Para o Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, ela representa “uma excelente oportunidade para a comunidade internacional avançar em direção a uma verdadeira integração para a administração da água mundial, garantindo o uso sustentável para as próximas gerações”.
A água e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
A Década é resultado da Conferência Mundial de Desenvolvimento Sustentável, realizada em Joanesburgo (África do Sul), em 2002, e suas metas estão intimamente ligadas aos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), já que a água é fator crucial para a redução da pobreza, da fome e da desnutrição no mundo. Boas condições sanitárias e acesso à água potável melhoram a saúde das crianças, diminuindo os riscos de doenças, reduzindo a mortalidade infantil e, conseqüentemente, aumentando a presença nas salas de aula. Além disso, o uso da água de forma consciente é vital para a sustentabilidade do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável.
Nos países pobres, a degradação dos recursos hídricos é, em sua maioria, causada pela pobreza, já que a sobrevivência é prioritária em relação à proteção do meio ambiente. O consumo insustentável é a causa da degradação ambiental nos países desenvolvidos.
A Década pretende direcionar ações para a solução da degradação, a partir da conscientização das comunidades e de sua participação nos processos de decisão. E, ainda, reconhecer o valor econômico da preservação ambiental, implementar e reafirmar acordos multilaterais relativos à questão, e fazer uso de incentivos fiscais para promover a preservação.
Água para a Vida, é, antes de tudo, uma chance para a cooperação internacional na administração de um recurso vital para a humanidade. É a oportunidade de países compartilharem não só as águas, mas saneamento, saúde e sustentabilidade.
Água para a mulher
Durante a Década será necessária a participação do maior número possível de mulheres, pois na maioria das sociedades são elas que buscam, manuseiam e guardam água para as necessidades familiares como higiene, saneamento e saúde. Elas também detêm conhecimentos consideráveis sobre diversos aspectos do assunto, incluindo local, qualidade e métodos de armazenagem. Ao mesmo tempo, as mulheres são as grandes vitimas da falta de água: a ausência de banheiros nas escolas faz com que as meninas não freqüentem as aulas e são as mulheres que percorrem, à procura de água, distâncias longas ou áreas perigosas, o que pode resultar em violência contra elas. Se todos tiverem acesso à água, elas terão mais tempo para realizar outras atividades como freqüentar a escola, tomar conta dos filhos e realizar as tarefas de casa.
A melhoria no acesso à água potável e ao saneamento é importante pois, além de envolver a ajuda de ambos os sexos, irá beneficiar outras áreas como a redução da pobreza, possibilidade de educação pra as meninas e redução da mortalidade infantil e materna. A criatividade, energia e conhecimento de homens e mulheres podem contribuir para o melhor funcionamento do projeto.
Para isso se tornar realidade, no entanto, será necessário que diversas recomendações sejam implementadas em todos os países do mundo. São elas, por exemplo: igualdade de participação de homens e mulheres nas tomadas de decisões em questões relativas à água; atenção à privacidade e segurança necessárias para mulheres e meninas; formas de melhorar o saneamento; e acesso a água para todos, entre dezenas de outras.
A água em números
A Organização Mundial da Saúde (OMS) concluiu que para atingir os objetivos da Década serão necessários 11,3 bilhões de dólares.
Um bilhão e meio de pessoas terão que ganhar acesso à água potável e ao saneamento básico, o que significa 100 milhões de pessoas por ano ou 274 mil por dia.
Mais de 2 milhões, em sua maioria crianças, morrem por ano em decorrência de doenças associadas à falta de água potável e saneamento básico.
Quinhentos milhões de pessoas vivem em países com escassez de água.
Mais da metade dos leitos de hospitais em países em desenvolvimento é ocupado por pacientes com doenças associadas à falta de água potável e saneamento."
